Vladimir Aras
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Professor @UFBA @SejaIDP . Doutor em Direito. Associado @brasil_ila @idinstituto / Telegram: / Link Tree:
Brasília, Brasil
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Narlan Matos é um poeta brasileiro publicado em 15 idiomas. Um de seus livros acaba de ser editado em russo. Baiano radicado nos EUA, Narlan é mais conhecido no exterior do que em sua terra.Vamos resolver isso,
@CulturaGovBr
@governodabahia
@PrefSalvador
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CELULAR: Sobre o celular em seções de votação, não caia em fake news. Desde 2009, o artigo 91-A da Lei Eleitoral proíbe o eleitor de ingressar na cabine com celulares, câmeras fotográficas ou filmadoras. Está na lei.
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Legítima defesa. Conceito de meio necessário. Botijão.
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Em 9/out/1996, um auditor fiscal baiano foi vítima de crime de mando. Assassinado a tiros na frente de sua esposa, o sociólogo José Raimundo Aras tinha 54 anos. Era meu pai... Meus irmãos, os irmãos dele, seus amigos, colegas e eu esperamos justiça há 23 anos. Ela ainda não veio.
#PacoteAnticrime
. Campanha publicitária. Pessoas são vítimas de crimes. Elas não são meras estatísticas. O projeto acaba com as saídas temporárias da prisão para criminosos violentos. A lei tem que estar acima da impunidade e tem que proteger as pessoas.
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O min. Alexandre de Moraes, do STF determinou que a PF tome, em até 5 dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial de 22/4. Mas há um problema...Esse inquérito é *ilegal*.
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Boubou Niang é um artista plástico do Senegal que tem um talento impressionante. Memória fotográfica e enorme capacidade artística.
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Estou impressionado com um áudio que acabei de ouvir. É atribuído ao ex-cantor Sérgio Reis. Eis o trecho mais grave: “Ou seja, nós resolvemos o seguinte: nos vamos manter o dia 7 de setembro calmo. Dia 8 vamos ao Senado (…)”
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Após impedir que o parente de um traficante estuprasse a sua filha adolescente, o pintor Josenilson Souza Vitorino, 48 anos, foi espancado até a morte por integrantes da facção Bonde do Maluco (BDM), em Cajazeiras XI, neste sábado (23).
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Negativo. Ninguém, ninguém, nenhuma pessoa comete crime algum, se simplesmente não aparecer para depor.
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Aqui se dizia inocente.
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Interferência política na Polícia Federal é inadmissível.
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Quem perde um familiar pelas mãos de criminosos tb morre. Como vítima de homicídio, apoio a campanha e vários pontos do projeto.Quem critica a possibilidade de cumprimento da pena após o duplo grau de jurisdição tem “lugar de fala”? Nós, as vítimas, temos e continuamos esperando.
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O dono do Madero ensina em uma lição como pôr uma nódoa indelével sobre a reputação de uma marca: frio calculismo com a vida alheia.
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Inacreditável essa matéria de Rogério Pagnan, na Folha de São Paulo. Um desrespeito a Juliane, como vítima de uma violência hedionda, e à sua condição de policial. Infeliz em tudo. A Polícia Militar e a família da mulher merecem um pedido de desculpas.
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O
@MPF_DF
em primeira instância deveria apurar esse fato para checar sua veracidade e autoria. Há possível violação à Lei 7.170/1983 e à Lei 13.260/2016.
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Matou uma juíza em 2013 a tiros. Foi condenado a 18 anos. Em 2019, o condenado passou ao regime semiaberto. A vida humana não vale nada no Brasil.
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Em qualquer lugar do mundo, isso seria chamado de tentativa de golpe.
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Mais uma suspeita de desvio de dinheiro da saúde pública. Este País tem de ser “hospitalizado.” Mas para uns é a investigação desse tipo de câncer que “quebra empresas”. Haja saúde para o erário suportar tanta fartura e tantas faturas.
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SEM HIJAB: Mulheres iranianas em várias partes do país se engajaram na luta por seus direitos.
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Hospitais improvisados em estádios desnecessários. Histórias da gestão pública do Brasil.
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810g de MANGA: eu fotografei numa panificadora da Asa Sul hoje. Ninguém me contou.
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“O ateísmo é inconsistente com o método científico", afirmou Gleiser à AFP na segunda-feira no Dartmouth College da Universidade de New Hampshire, onde é professor desde 1991. "Devemos ter a humildade para aceitar que estamos cercados de mistério".
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O MPF no Pará tb pediu que o Ministério da Família e Direitos Humanos informe “quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.” Isso é o que sempre deve ser feito,para atuação da justiça criminal, como de lei.
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A deselegante interrupção da sustentação oral da advogada (uma excelente profissional, quero frisar) nos mostra como algumas autoridades do Direito seguem valorizando pompas, rituais, salamaleques. Às vésperas do 15 de novembro ainda esperamos a proclamação da República por aqui.
A advogada Daniela Andrade, representante da OAB, dizia: “Queria confessar para vocês que nesta causa se discute a ausência..."
Marco Aurélio interrompeu: "Presidente, novamente advogado se dirige a integrantes do tribunal como vocês. Há de se observar a liturgia".
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Operação Cardume: Ministro Marco Aurélio do STF coloca em liberdade 12 narcotraficantes condenados no Ceará.
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Como professor de processo penal, não consigo explicar.
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Preso comete crime logo após receber tornozeleira eletrônica e ser solto
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Até onde vai o voluntarismo?O exercício regular do Legislativo frente a demanda legítima e urgente da sociedade afrontaria S. Exa.? Que tb o STF respeite a liturgia da relação entre os Poderes e que o Congresso decida segundo seu sentimento constitucional.
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Não se pode apurar a responsabilidade de quem quer que seja sem observar o devido processo legal. Esse inquérito “sobre tudo” afronta a Constituição Federal e o princípio acusatório.
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A Suprema Corte tem de dar o bom exemplo na observância da CF e arquivar o Inquérito 4.781, que tramita há mais de um ano. Que os fatos atribuídos ao min.
@AbrahamWeint
sejam apurados na forma da lei, observando as regras do modelo acusatório que o próprio STF costuma proclamar.
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A investigação criminal aberta esta semana pelo STF e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional,porque ofende o sistema acusatório (separação de funções) e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do Tribunal Supremo.
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Senhores parlamentares, não podemos ter uma Lei de Encorajamento da Criminalidade:
#EuApoioManuten
çãoDosVetos
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Na prática, Dias Toffoli, presidente do STF, manda que o Ministério da Segurança Pública, onde está a Polícia Federal, cumpra a decisão de Fux, e não a de Lewandowski. Uma guerra nunca vista no STF. O tribunal desmorona aos olhos da Nação. Um momento triste nos 30 anos da CF.
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Os outros dois mandantes foram absolvidos. O TJPE e o
@STJnoticias
ordenaram a realização de novo júri, por ser a decisão manifestamente contrária à prova dos autos. A decisão do STJ que manda a novo júri ocorreu em 2018. Mas, depois de 23 anos do fato, isso ainda não ocorreu.
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O presidente do TSE
@LRobertoBarroso
pediu ao ministro
@alexandre
que apure se o presidente
@jairbolsonaro
incorreu em crime.
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A invasão de uma embaixada é uma grave violação da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1963, da qual o Brasil é parte. A embaixada estrangeira NÃO É território estrangeiro, como muitos pensam. Trata-se de espaço protegido por imunidade de jurisdição, coisa diversa.
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Renan Calheiros vira réu em processo no STF
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“Eles vão receber um documento assim: vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é um pedido; é uma ordem! É assim que eu vou falar com o presidente do Senado: “isto é uma ordem!”.
@pr_senado
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A
@Ambev
produzirá 500 mil unidades de álcool em gel para doar a hospitais públicos / Ótima ação de responsabilidade social corporativa - CSR.
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Marco Aurélio solta ‘Taradão’, condenado a 30 anos pelo assassinato de Dorothy
@estadao
: Um absurdo a decisão do min. Marco Aurélio. Crime de 2005. Condenação pelo júri, confirmada pelo TJ/PA e pelo STJ. Mais de uma década depois, a vítima ainda sangra.
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RACISMO: diante de repetidos episódios de adolescentes praticando racismo e xenofobia em escolas e postagens no TikTok, é bom lembrar que essas condutas configuram atos infracionais e o Ministério Público pode usar o ECA (Lei 8.069/90) para a aplicação de medidas socioeducativas.
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Sofia Galanternick Sturm foi promotora pública no Rio Grande do Sul. Um dia recebeu essa carta.
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O primeiro júri foi realizado em 2012. Um dos mandantes (foram três) e o pistoleiro (que já era homicida e estava solto) foram condenados, mas nunca começaram a cumprir suas penas. Conto um pouco mais neste texto: “Um júri”:
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Além de não rever sua absurda decisão, o presidente do STF *ampliou* a busca probatória que realiza unilateralmente em prejuízo da privacidade de dezenas de milhares de brasileiros e também de milhares de empresas. Tudo isso agindo de ofício num recurso extraordinário... Grave.
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Ministro Alexandre de Moraes do STF viola tratado internacional e afasta dois Auditores
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Coronavírus: na Espanha 🇪🇸 já não se pode andar pelas ruas sem justificativa.
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Isso é significativo nesta nação. Quem rouba pouco é ladrão; Não tem chance de liberação; Quem rouba muito é barão; Tem habeas corpus na mão.
HC 148766/STF, Min. Celso de Mello. Denegado. Furto e insignificância. Valor do bem: R$ 70,00, restituído. A insignificância foi afastada pela qualificadora concurso de pessoas. Vou agravar.
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O criminoso italiano Cesare Battisti foi preso na Bolívia esta noite.
Arrestato Cesare Battisti in Bolivia Preso a Santa Cruz -
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CADEIA DE CUSTÓDIA: Até um padre contaminou a cena do crime.
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O governo “pedirá à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União(CGU) investigarem o servidor do Ministério da Saúde que denunciou suspostas irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin”. Isso é incompatível com a ordem jurídica.
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Cabe ao
@CNJ_oficial
: “Vídeo mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando guarda de 'analfabeto', rasgando multa e jogando-a ao chão e, por fim, dando uma 'carteirada' ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município”.
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“E, se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras, nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É isso que você quer saber? É assim que vai ser. Pronto. E a coisa está séria.” (Sérgio Reis, ex-cantor).
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Nestes dias autoridades brasileiras replicaram uma frase sempre dita por Mussolini e uma nunca usada por Churchill.
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Lucas foi preso em flagrante 28 de novembro de 2018 e condenado por tráfico de drogas a 5 anos e 10 meses de prisão. Segundo a denúncia do MP, policiais militares foram até a casa de Lucas e encontraram menos de 10 gramas de maconha e R$ 184 com ele.
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“Se vocês não cumprirem em 72 horas, nós vamos dar mais 72 horas, só que nós vamos parar o País. Já está tudo armado. O País vai parar. Tudo. (…). Não vai trafegar ninguém nas estradas (…).”
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De março a agosto de 2019 vimos: Inquérito inconstitucional no STF. Paralisação de atividades da Receita Federal. Paralisação de atividades do COAF. Mudanças inesperadas no COAF. Mudanças mal explicadas em superintendência da PF.Aprovação da Lei de Encorajamento da Criminalidade.
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Mas esta aventura jurídica do ministro Marco Aurélio custou caro à credibilidade do Tribunal. Isso não pode mais acontecer. Há práticas deletérias à autoridade da Suprema Corte que precisam ser abandonadas. E o exemplo deve vir dos próprios ministros.
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Quando foi ministro do STF, o prof. Eros Grau relatou o fatídico HC 84.078, julgado em 2009, que alterou pela primeira vez a posição da Corte e levou à impossibilidade de execução penal após a decisão condenatória de segunda instância. Ele mudou de ideia.
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Enquanto não sancionada a nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, a Lei 7.170/1983 (LSN) continua aplicável aos fatos ocorridos durante sua vigência. Já a Lei Antiterror tem limitações relacionadas à motivação e à finalidade, que devem ser apuradas no caso concreto.
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Juíza do DF suspende licitação do STF que prevê compra de vinhos e lagosta
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“Enquanto o Senado não tomar essa posição que nós mandamos fazer, nós vamos ficar em Brasília e não saímos de lá até isso acontecer, uma semana, dez dias, um mês, e os caras bancando tudo, hotel e tudo, não gasta um tostão.”
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Legítima defesa própria e de terceiros. Não há crime. Caso de arquivamento.
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Líderes caminhoneiros negam manifestação: 'Sérgio Reis não nos representa' - Veja mais em
.
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Policial que prendeu filho do traficante El Chapo é assassinado com 155 tiros / O governo do México cedeu ao narcoterrorismo e deu nisso
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Em SP, Ladrões furtaram o celular da esposa do líder do P*CC. Quando perceberam de quem se tratava, devolveram o aparelho e restituíram o PIX que haviam feito. Ladrões bem informados e precavidos, como se nota. Na sua opinião trata-se de arrependimento posterior? Ou é só pavor?
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Machado de Assis, Kafka, Poe e Euclides da Cunha entraram na lista de livros proibidos! Isso é insano! Um acinte em relação a estes e aos demais autores. O secretário de educação de Rondônia deve uma boa explicação aos cidadãos do Estado e ao País.
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Falas irresponsáveis ou imaturas que instigam comportamentos antissociais ou que incitam condutas prejudiciais à coletividade não podem ser toleradas. A liberdade de expressão encontra seu limite quando a fala pretende causar ou tende a causar ações nocivas a outrem.
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O que é “court packing”? Traduzo por “povoamento” ou “colonização”de um tribunal. Significa aumentar o número de cadeiras de uma corte apical, como o STF, para mudar seu pensamento ou a orientação de sua jurisprudência. O objetivo é angariar votos, criando uma maioria artificial.
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A partir de hoje, o ex-presidente Temer não tem mais foro especial e não goza mais das imunidades presidenciais. As denúncias oferecidas pelo
@MPF_PGR
perante o STF descem à primeira instância e não precisarão de autorização da Câmara dos Deputados para tramitação.
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ROBINHO: A Itália sabe que o pedido de extradição será negado pelo Brasil, porque a CF/1988 veda a extradição de brasileiros natos. Há opção para evitar a impunidade do jogador? Há. A resposta negativa do MJ brasileiro ativará a rota alternativa planejada pelo MJ italiano. Qual?
Ministério da Justiça da Itália envia pedido de extradição de Robinho, condenado por violência sexual
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Não é uma “tragédia” nem um “acidente”.É mais um grave crime ambiental.A responsabilidade penal de pessoas jurídicas é tema que vem à mente em casos assim. Mas há sempre alguém que, ao menos, foi negligente ou imperito.A resposta penal não pode tardar.Mariana ainda está à espera.
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“- Sua função consiste em aferir a temperatura e aplicar álcool gel nos passageiros. Dá conta do serviço?
- Lógico, chefe! Deixa comigo!"
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Bombeiros retiram de lago computador de operador financeiro do esquema de Cabral / eis uma colaboração premiada com corroboração a caminho. O computador foi achado. Se o conteúdo for recuperado...
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Se essa questão chegar ao STF, volta para a primeira instância. Desde a AP 937 QO/RJ, casos assim ficam em primeiro grau, sem foro especial.
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O Xadrez Verbal tem feito várias postagens precisas nos últimos dias. Quero acrescentar alguns elementos a esta aqui. O Hamas é uma entidade terrorista, se consideramos a Lei 13.260/2016. Inúmeras pessoas foram vítimas de um atentado terrorista no sábado, inclusive brasileiros…
♟️SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO HAMAS COMO GRUPO TERRORISTA
Um dos temas nas redes sociais nesses últimos dias é o uso, ou não, do termo "terrorista" para se referir ao Hamas, especialmente em notas oficiais
Se achar interessante, compartilhe
Existem alguns pontos que valem a (...)
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O que o PGR peruano
@FiscaliaPeru
fez em Lima no último dia de 2018 é gravíssimo. É como se o chefe do Ministério Público Federal .br removesse
@deltanmd
da função de coordenador da
#LaVaJato
. Até o presidente do Peru
@MartinVizcarraC
reagiu no Twitter à decisão do PGR Chávarry.
Expreso mi enérgico rechazo ante la remoción de los fiscales a cargo de los más importantes casos de investigación sobre corrupción. La lucha frontal contra la corrupción y la impunidad es una política prioritaria de Gobierno, una necesidad impostergable y una causa ciudadana.1/2
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Empresas alvo da Lava Jato não podem culpar o Estado, diz advogado-geral
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Tribunal do júri de Guarapuava em 10 de maio de 2021. É quase um vale-tudo.
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Em inquérito *penal sigiloso aberto de ofício, um juiz do STF, agindo fora de sua competência e sem pedido de ninguém (nem do órgão de acusação), determinou o afastamento de auditores da Receita Federal e bloqueou uma investigação *fiscal. Num inquérito já arquivado pela PGR...
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Hoje faz 25 anos que meu pai se foi. Nesta foto, tirada em 1974, estamos eu, ele, minha irmã e Lu. Foi por volta das 23 horas que sua vida se encerrou. Ele, que era sociólogo, tinha 54 anos. Eu fizera 25 anos em maio e era promotor na Bahia. Hoje aos 50 guardo muitas saudades.
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Investigação alemã assegura que Djokovic falsificou o teste com ajuda das autoridades sérvias
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