Não faz nem ideia do que fala e anônimo. Block.

Grosseiro. Block. E no perfil ainda diz "educação". Que beleza.

Sou a favor da prisão domiciliar para pessoas doentes, mesmo que cumpram pena em regime fechado. Espero que esse entendimento prevaleça para os assistidos da Defensoria, muitas vezes recolhidos em locais totalmente insalubres e superlotados.

A questão da quebra na confiança na defesa é muito séria. Comentei com o Madeira que muitos assistidos da DPU dos casos do dia 08/01 ficam desconfiados a princípio quando entramos em contato.

Então vai embora, meu senhor. Quase nenhum torcedor aprova seu trabalho.

Tema em que há divergência entre STJ e STF.

RHC 269082. Parc. provido pelo M. Zanin: orientação jurisprudencial fixada pelo Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que a prática de atos infracionais, enquanto fundamento único, não é suficiente para afastar a aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343.

Terminar de ler um livro longo sempre me causa um misto de alívio e nostalgia.

Parabéns, Ronaldinho. Obrigado por tudo.

Questão boa para concurso. Militar das Forças Armadas, no exercício da função, mata indígena de contato recente. De quem é a competência para julgar o crime? (@madeiradez)

Master e JBS pagaram R$ 18 milhões a consultoria que contratou filho de Nunes Marques, do STF https://t.co/c3JLdvMMHO

Lamentável, Metrópoles. Daqui a pouco perde a audiência.

Eu gosto de divulgar certas coisas aqui para que sejam feitas comparações entre o que merece ou não esforço para se obter uma condenação...

O juízo de primeiro grau entendera que tinha ocorrido a prescrição e que não havia justa causa para a instauração de ação penal, mas o STM divergiu.

HC 267875/STF. Ordem denegada pelo Min. Dias Toffoli em caso em que se pedia o reconhecimento da prescrição e de ausência de justa causa em favor de rapaz atendido pela DPU pelo suposto uso indevido de uniforme militar. A denúncia tinha sido rejeitada, sobrevindo recurso do MPM.

Tema interessante que de vez em quando aparece na DPU. Excelente manifestação oral da colega Érica Hartmann. "É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior, adotada por pessoa brasileira e registrada em órgão consular competente (...)"

No caso acima, o rapaz tentou subtrair alguns gêneros alimentícios, sequer obtendo êxito.

HC 265527 - a 1ªT do STF manteve entendimento do Min. Alexandre de Moraes, negando provimento ao agravo interposto pela DPU buscando a aplicação do princípio da insignificância em favor de militar acusado de peculato-furto, na forma tentada, de alimentos no valor de R$ 132,08.

Gosto muito do seriado Scrubs. Sem querer ser sério ou dramático, ele traz questionamentos interessantes em meio ao besteirol. No episódio que vi ontem, Michael J. Fox interpreta um médico muito talentoso, mas com um TOC muito forte. Todos temos nossos fardos.

Às vezes pareço impaciente com certas mudanças nas posturas de jornalistas, não é? Daqui a algum tempo conto a razão.