Gustavo de Almeida Ribeiro
@gustalmribeiro
Followers
25,543
Following
771
Media
1,524
Statuses
20,529
Mineiro. Defensor Público Federal. Designado para atuar perante o STF.
Brasília
Joined December 2014
Don't wanna be here?
Send us removal request.
Explore trending content on Musk Viewer
Nakba
• 245877 Tweets
Robert Fico
• 197269 Tweets
Biden and Trump
• 132066 Tweets
Slovakia
• 122999 Tweets
Peru
• 101701 Tweets
Wicked
• 80642 Tweets
Samurai
• 50663 Tweets
キダ・タローさん
• 48935 Tweets
Assassin's Creed
• 47516 Tweets
Eslovaquia
• 31420 Tweets
Ubisoft
• 30358 Tweets
Yasuke
• 27721 Tweets
浪花のモーツァルト
• 26339 Tweets
Vargas
• 25112 Tweets
Scrap
• 21546 Tweets
$CTA
• 19182 Tweets
Ludmilla
• 18645 Tweets
Ellie
• 18265 Tweets
Ivete
• 13356 Tweets
#FileninSultanları
• 13351 Tweets
Valhalla
• 12751 Tweets
Nitro
• 12397 Tweets
Cádiz
• 11415 Tweets
Galveston
• 11330 Tweets
Juraj Cintula
• 10872 Tweets
Thanksgiving
• 10379 Tweets
Mirage
• 10377 Tweets
Eu não ia "tretar", mas como veio membro de MP me incomodar, vamos lá.
Afinal, ela é contra ou a favor do indulto ou muito antes pelo contrário?
414
1K
10K
Ontem eles divergiram também em um HC da DPU tratando do furto de duas sandalinhas de criança, devolvidas. Os Ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes concederam a insignificância, os Ministros André Mendonça e Nunes Marques denegaram.
No STF, Nunes Marques e André Mendonça divergem da maioria do STF em julgamento de Carla Zambelli
567
93
1K
79
794
7K
Twitter verificado de um jornalista com mais de 800.000 seguidores... O indulto existe desde o império. Foi concedido mesmo durante o regime militar. O efeito de uma desinformação como essa é simples: perda de credibilidade.
O indulto de Natal é uma intervenção do Executivo no Judiciário. Mais uma dos constituintes de 1988.
1K
2K
15K
167
2K
6K
Nos tribunais, a palavra deles é tida como verdade absoluta contra os acusados. Sem a filmagem, o policial admitiria que fez isso?
PM algema jovem em moto e o arrasta pela rua em SP
Registro foi feito na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga; imagens viralizaram nas redes sociais.
Leia:
244
183
1K
30
340
3K
Acabei de ouvir o Gerson Camarotti falar que o PGR Augusto Aras tem perfil garantista. Meu Deus.
Ele e os designados dele recorrem de quase todas as concessões em favor dos assistidos da Defensoria.
88
181
3K
Eu sempre chamo a atenção para os disparates no tratamento. Pobre é preso preventivamente por furto.
Caso Henry: os relatos de agressões do vereador Dr. Jairinho contra mulheres e outras crianças.
127
150
990
31
403
3K
Receita para passar raiva:
1. faça uma petição;
2. releia 2 vezes;
3. envie;
4. bata o olho rapidamente e imediatamente encontre um erro de digitação.
31
205
2K
Vejam que bela caligrafia dessa pessoa que está presa e mandou carta para o STJ e que vai para a DPU instruir:
47
127
2K
Meu pai é professor de geografia da UFMG, atualmente aposentado, com especialização na área de climatologia. Há anos ele fala que os eventos extremos são grande evidência da interferência do homem no clima.
25
196
2K
Vejam isso. Um advogado pediu para que fosse convertida a pena de prestação de serviços à comunidade consistente em capinar um terreno em prestação pecuniária. Motivo: o condenado tem um pé amputado e outros problemas. O pedido foi negado em todas as instâncias até chegar ao STF.
55
188
2K
Excelente decisão. Faltou só a notícia falar que a causa foi levada ao STF pela DPU.
Ministra anula condenação de casal em situação de rua por tentativa de furto em supermercado. Segundo a decisão, o caso preenche as condições estabelecidas na jurisprudência do STF para a aplicação do princípio da insignificância. Saiba mais:
338
99
1K
21
133
2K
Recém-nascido no cárcere é triste demais. Ah, mas o crime da mãe é grave. Não estou falando da mãe, mas do bebê.
15
72
2K
Meu senhor, uma dúvida me surgiu. O caso foi no Brasil?
OPINIÃO | ROBSON MORELLI
"Condenação de Daniel Alves prova que Justiça chega 'aos ricos e famosos', derrubando mito contrário" >
Leia a coluna de
@robsonmorelli
em
@EstadaoEsporte
Foto: Jordi Borras/AFP
485
15
175
41
151
2K
Eu gostaria de saber o que pensa do que estamos vendo no país o Dr. Augusto Aras, Procurador-Geral da República.
65
98
2K
Foi ela que entrou no lugar do meu colega José Carvalho, que tinha apresentado as alegações finais e estava pronto para sustentar.
Advogada q defende 3º réu faz sustentação histórica. Inicia dizendo que seu sonho era ser ministra, que hoje tem vergonha do STF/decisões. Debocha de Moraes. Diz ter medo de estar ali. Chora. Fala que seu cliente, de 23 anos, é menino. Foi preso em flagrante com canivete. Chora.
508
278
6K
66
54
2K
O Min. Cristiano Zanin votou pelo INDEFERIMENTO da insignificância no caso abaixo. RHC 224553/STF.
(avalio os Ministros através desses casos)
Terça mesmo eu mandei a sustentação no caso abaixo, vamos ver o que dirá a 1° Turma do STF, sob relatoria do Min. Cristiano Zanin:
1
3
114
75
152
2K
Por isso sou a favor da ampla divulgação dos julgamentos. A publicidade ajuda a combater posturas como a do julgador abaixo. Se filmado já foi assim, imaginem sem gravação.
"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
➡️
954
718
6K
19
170
2K
Estou trabalhando em um agravo em que peço a aplicação do princípio da insignificância, negado pelo Min. Ricardo Lewandowski (ele abrandou o regime apenas).
Gostei da iniciativa da estagiária, nova na casa, de colocar a foto dos itens subtraídos no agravo.
58
68
2K
@caiocezarfp
Caio, em minhas peças, sempre chamo a atenção para uma coisa: ninguém furta certos itens de valor baixo e de uso imediato para ganho fácil. Se a pessoa se arrisca para furtar fralda, carne, biscoito ou chinelo, certamente isso decorre de uma carência enorme, na maioria das vezes.
23
57
1K
A DPU, que patrocina centenas de defesas nos inquéritos dos atos de 08/01, foi intimada ontem da decisão abaixo. Teve, portanto, menos de 24h para mandar as sustentações orais para o sistema do STF após identificar quais assistidos seriam julgados.
Isso respeita a ampla defesa?
60
289
1K
Execução penal é muito triste. Havia 12 pessoas em uma cela. Acharam 4 barras de ferro em um colchão. Resultado: não sabemos de quem é, falta grave para todos. O assistido da Defensoria, que estava na cela há poucos dias, foi junto.
24
58
1K
Pena imposta na origem: 8 anos e 2 meses de reclusão por 24g de maconha. O STJ reduziu para 7 anos, mas mesmo assim, o colega Jaime Leite agravou.
A lei de drogas é uma máquina de moer gente.
39
122
1K
Aaaaaaahhhhhh!
Ganhei!!!!
3 a 2, com os votos favoráveis dos Ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
Contrários Ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
RHC 206846/STF. Tema nulidade de reconhecimento de pessoa negra parada sem razão aparente na rua.
44
59
1K
Como é sofrido ganhar qualquer coisa para pobre...
RHC 219626/STF. Pessoa condenada por furto de R$ 200,00 restituídos, a 2 anos e 4 meses em regime fechado.
Pedido: abrandamento do regime.
O Min. André Mendonça negou.
Agravei e ganhei, por suados 3 a 2, o regime semiaberto.
39
76
1K
Não vou ingressar no mérito, mas a rapidez me dá inveja demais! HC da DPU para idosa com câncer de mama demora para ser julgado (e denegado, quando finalmente é julgado)...
EXCLUSIVO - Gilmar Mendes determina nova prisão domiciliar para Fabrício Queiroz.
450
245
2K
25
234
1K
Se vocês vivessem no meu mundo de ter que lutar para absolver furtador de pasta de dente, meia e camiseta, vocês entenderiam minha indignação (furto simples, tentado, muitas vezes).
Pobreza, o crime mais grave destas paragens.
18
133
1K
Acho que vou escrever um livro: Nulidade em Processo de Pobre. Vai ter uma página, metade dela em branco:
"Não importa o que ocorreu, você não provou prejuízo."
20
123
1K
Uma colega comentou em um grupo da DPU o caso abaixo. Uma pessoa aposentada por invalidez tinha um carrinho para vender cigarro e algodão doce. Foi denunciada pelo MPF por estelionato. Trecho da denúncia:
81
146
1K
Depois ficam limpando os estádios de futebol para dar bom exemplo...
25
234
1K
HC 199639/STF, denegado pelo Min. Ricardo Lewandowski. Vejam a quantidade de droga e o tamanho da pena:
57
111
1K
Já falei, vou repetir a cada derrota doída. Não reclamo de tudo, mas casos como o de hoje (HC 208654) e o do farelo de maconha (foto ilustrativa) me deixam muito chateado. Odeio ser ríspido, grosseiro e busco me conter nas postagens, mas olha...
18
44
1K
Não iria comentar, mas a postagem me fez mudar.
Se a deputada entendeu que a crítica ao uso de um avião da FAB para ir a um jogo significa endosso para sua utilização para o tráfico, precisa melhorar urgentemente sua interpretação.
É possível discordar das 2 coisas.
Deixa eu ver se entendi: no avião da FAB pode tráfico de cocaína, levar o pet, usar pra compromissos pessoais.
Mas não pode a ministra da Igualdade Racial assinar protocolo de combate ao racismo no futebol, com outros ministros e o presidente da CBF.
Bolsonaristas são ridículos!
4K
855
7K
34
75
1K
Completo hoje 14 anos de atuação pela DPU perante o STF.
60
3
1K
Defensoria da União pede na Justiça que Ministério da Saúde divulgue integralmente dados sobre coronavírus até 19h | São Paulo | G1
28
119
993
Um país em que o sonegador paga o tributo quando é pego e fica tudo bem; enquanto um furtador de comida, em situação de rua, subtrai carne, chinelo, fralda, milho, mesmo que restituídos depois, não tem perdão.
Brasil, um país de poucos.
18
181
979
Não gosto de ter minha postura como Defensor questionada. São 16 anos de atuação muito séria perante o STF. Vou colocar a seguir os prints que mostram como os prazos de intimação prévia não foram seguidos:
30
148
956
Que coisa asquerosa, lamentável. Claro que não falei nem falaria isso do meu próprio trabalho e dos colegas.
O limbo é jurídico, pela falta de recurso cabível.
Só para avisar ao site imbecil que no mensalão, a única preliminar acolhida para desmembrar o processo foi a que eu fiz.
🚨 BRASIL: Defensor Público diz que bolsonaristas pobres que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro "caíram no limbo total" e podem ficar na cadeia por muito tempo, já que não possuem dinheiro para pagar um advogado.
850
538
17K
14
70
966
"Nós derrotamos". Ele é jogador ou torcedor do time que venceu? E depois julga os adversários que participaram dos atos do dia 08/01?
“Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em evento da UNE
4K
1K
10K
69
120
950
Que tristeza a insistência do MP em buscar uma condenação dessa. Importante a divulgação do caso para desencorajar eventual interposição de recurso especial.
TJ-RS nega recurso contra absolvição por furto de carne vencida
3
5
40
8
99
928
Isso não é um pouco inusitado?
Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país.
3K
86
524
185
79
868
@carolabrigido
Antes da Covid, ia ao STF todas as terças para acompanhar as Turmas. Um dia não deram baixa na minha saída.
Quando tentei entrar na quarta para despachar com um Ministro, não queriam me deixar entrar por isso.
Deu vontade de falar: sim, vocês descobriram meu plano, eu dormi aqui.
6
5
896
A Defensoria Pública do Paraná pediu a liberdade provisória sem pagamento de fiança em favor de um assistido.
O Ministério Público concordou com o pedido.
O Juiz fixou prazo para que a defesa provasse o alegado.
56
195
847
Isso é uma forma de seletividade do sistema. Nunca há tanta rapidez para os assistidos da Defensoria, mesmo quando doentes e idosos.
35
107
836
Vou retuitar porque merece.
Comida. Valor: R$ 14,00.
Caso da mulher primária que foi presa em flagrante por furto de queijo no valor de R$ 14,00 para comer. Defensoria Pública da Paraíba (
@DefParaiba
) foi até o STF (
@STF_oficial
) para conseguir trancar o inquérito policial. Liminar concedida pelo Ministro Edson Fachin. HC 197530.
18
95
820
23
156
835
Vou repetir. Imaginem quando não era gravado, se gravado já é assim.
23
71
851
Ontem, 05/12/2021, completei 20 anos de Defensoria Pública da União. Como passa rápido.
53
1
815
É só impressão minha ou a OAB tem se mantido silenciosa quanto às questões envolvendo a pandemia, principalmente o crescente número de mortes?
46
48
806
O sangue subiu, confesso. Em um país como o nosso, justificar com reincidência uma pena de mais de 8 anos para 24g de maconha? E ainda em tom de deboche comigo?
O próprio STJ já decotou parte da pena.
13
20
774
Reitero o que já falei com os colegas: é o momento de maior rigor com os mais pobres desde que comecei a atuar no STF em 2007. Disparado.
16
61
777
O Defensor Público-Geral Federal e eu apresentamos, hoje, proposta de súmula vinculante ao STF para que seja afirmada a compatibilidade entre o princípio da insignificância e o ordenamento jurídico brasileiro, ainda refutada por vários julgadores no Brasil.
14
41
743
Atuação da DPU, com a participação de vários colegas (decisão favorável da
@CarolinaMalta
).
Justiça autoriza mais uma mãe a cultivar maconha com fins medicinais em Pernambuco
1
13
201
10
65
739
Assessora de imprensa. Sem mais.
.
@DanielaLima_
: Equipe de Flávio Dino vê "cerco covarde" ao ministro da Justiça por cotação ao Supremo Tribunal Federal.
➡ Assista ao
#Conex
ãoGloboNews com
@DanielaLima_
,
@LeilaneNeubarth
e
@camilabomfim
:
#GloboNews
744
74
463
49
87
756
É, quem vê o Ministro Dias Toffoli julgar certos casos, não imagina como ele é rigoroso em caso de pobre.
No HC 220515, ele votou para denegar a insignificância em um furto SIMPLES, TENTADO, de coisas no valor de R$ 124,00.
Agora está 2 a 2 a votação.
19
115
727
Eu sei que para algumas pessoas, o que acontece nos processos dos pobres, embora majoritários em termos quantitativos, não importa. Para mim, importam, assim, afirmo: a PGR atual é a mais severa, em se tratando dos casos de pobres nos meus 14 anos de atuação no STF.
4
51
703
Será que a OAB mantém seu apoio a esse inquérito?
OAB e juízes apoiam abertura de inquérito sobre ameaças a STF
27
49
129
48
77
661
Ontem alguns colegas da DPU foram atender pessoas que foram presas nos atos de 08/01.
Mais uma vez, alguns não quiseram ser atendidos por Defensores. Um disse que tinha advogado, enquanto o advogado tinha entrado em contato com a DPU dizendo para continuarmos na defesa.
10
27
707
Inveja. Sou muito fraco. Não consigo absolver um pescador pobre da pesca de uns camarões devolvidos à água.
(Aliás, todo dia eu me prometo não polemizar, mas aí vem esse hábito horrível de ler os jornais.)
STF muda julgamento da própria corte e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão. Ex-deputado e dirigente do Solidariedade tinha sido condenado a 10 anos e 2 meses em 2020.
274
166
464
20
53
704
O tuíte abaixo é uma crítica direta ao direito ao silêncio, que deve ser exercido pelo acusado de acordo com aquilo que for melhor para ele.
Aliás, quem orienta o acusado é a defesa, não o juiz.
Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito.
3K
3K
22K
23
73
698
Completo hoje, 05/12/2019, 18 anos como Defensor Público Federal.
6 meses em Uruguaiana/RS
4 anos e 6 meses em Vitória/ES
13 anos em Brasília/DF
47
4
692
Fui surpreendido.
⚖️ Juíza que livrou dono de Porsche manteve ladrão de desodorante preso.
Juíza que negou prisão de dono de Porsche por batida que matou motorista já manteve preso homem acusado de roubar desodorante e bebidas.
Leia:
1K
2K
17K
23
41
696
Lamentável, mas aplaudido aqui por muitos.
9
23
664
O concurseiro anônimo valente acha pequena uma pena de 6 anos para 20g de maconha. Pior que nem é um caso concreto, foi um exemplo do que vejo. Para os crimes dos pobres, quando praticados por pobres, rigor e hediondez, para colarinho branco, calma lá (estou falando da Lei agora)
@gustalmribeiro
Não vi nada de errado. Essa pena que vc acha alta foi definida pelo Congresso. Na vdd, considerando a reincidência, 6 anos (no intervalo de 5 a 15) tlvz tenha ficado até barato.
3
0
0
20
34
666
São ações penais originárias. Estão sendo impostas penas elevadas, maiores que 10 anos. É absurdo um Ministro querer discutir os casos presencialmente?
Todos os questionamentos do canal são voltados para um lado só.
Ministros do STF ouvidos por
@AndreiaSadi
acreditam que André Mendonça agiu "a serviço do bolsonarismo" ao pedir para levar ao plenário presencial o julgamento de dois réus dos atos golpistas de 8 de janeiro.
➡ Assista ao
@estudioi
com
@AndreiaSadi
:
561
205
880
48
81
673
Também não concordo com a famosa ACP proposta pela DPU em razão da seleção de trainees do Magazine Luiza. Duas questões que precisam ser melhor discutidas e definidas são: limites da independência funcional e como se firma o posicionamento da instituição em algum tema.
23
44
650
Elogios espontâneos são bem legais. Uma vez, fiz sustentação oral perante a 2°T do STF sobre benefício assistencial.
Quando fui guardar a beca no armário do STF, o Min. Roberto Barroso, ainda advogado, estava sentado perto e me disse: excelente sustentação, parabéns.
5
7
659
Esse caso é bom. O Min. Celso de Mello concedeu a ordem no HC 155920. Pedia-se a aplicação do princípio da insignificância em favor da paciente acusada do furto simples tentado de 2 queijos devolvidos à vítima. A decisão foi publicada em 03/05/2018. Segue a ementa:
29
113
647
Eu nunca parti para agressividade aqui, mesmo discordando, mas as respostas grosseiras de alguns membros do MP aqui têm me empurrado para essa postura. Por enquanto, tenho conseguido evitar, não sei até quando.
22
8
633
A questão da Guarda Municipal integrar o sistema de segurança pública estava 5 a 5 e o voto dele definiu.
Pronto. Encaixe sua teoria agora.
Tenho uma teoria sobre o Zanin. Acredito que ele está votando contra causas ganhas, em que o voto dele não muda a o resultado final. Com isso mostra independência e tira o argumento de quem dizia que ele votaria pelas causas progressistas. Agora é esperar para ver como ele vota
656
142
3K
12
44
644
Sugestão para quem gosta de Processo Penal: leia a liminar concedida pelo Min. Gilmar Mendes no RHC 206846/STF, impetração feita por colega da DPU, a partir de carta de próprio punho redigida pelo interessado. É só pegar a decisão no site do STF.
20
50
626
O grupo de whatsapp do meu prédio é formado por 2 tipos de pessoas: as que reclamam do cheiro do churrasquinho que vem da banquinha próxima e as que não falam nada no grupo e compram churrasquinho na banquinha.
22
10
630
Impetrei vários habeas corpus para presos do dia 08/01/2023. TODOS os Ministros disseram a mesma coisa: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do STF.
Gosto de ser justo. Não foi apenas o Min. André Mendonça que entendeu assim.
André Mendonça já recusou habeas corpus de bolsonarista morto na Papuda. Clique na foto
16
103
278
25
61
622
Quando essa postura se normalizar, quem ri ou aplaude agora não venha reclamar.
3
46
601
A diferença do Brasil para um seriado é que no seriado existe intervalo entre uma temporada e outra. Aqui não dá tempo nem de respirar.
8
147
597
A Ministra Rosa Weber já submeteu o tema ao colegiado virtual, apresentando voto pelo desprovimento do agravo.
Toda essa luta da Defensoria é para atender uma pessoa que, presa, não tem como provar que está desempregada.
42
51
574
Lá vem o Min. Barroso dizer que o caso em questão (André do Rap) não é de um pequeno traficante de periferia. Sim, Min. Barroso, mas tanto em um como em outro, V. Exa. denega, portanto, não há diferença (a mesma coisa em furto e estelionato).
13
46
590
RHC 174586/STF. Ordem concedida pela Min. Rosa Weber. Insignificância em furto. Vejam o tamanho da pena e o valor dos bens.
25
79
584
Vou contar uma coisa sobre minha postura que tento sempre passar para meus estagiários. Procuro sempre ser leal com o Tribunal. Não alegar fatos inventados, não ocultar coisas que constam dos autos. Perda de credibilidade, para quem atua no mesmo lugar é terrível.
7
18
588
Não sei se alguém já colocou aqui, mas ficou 9 a 2 pela prisão do ex-Ministro Anderson Torres e pelo afastamento do governador Ibaneis.
#STF
18
22
575
Eu invejo a rapidez com que políticos conseguem habeas corpus. Os que eu consigo são após empate de 2 a 2 na Turma, em agravo regimental, e muitas vezes com sustentação oral.
14
73
557
Sempre recebo perguntas do tipo. Quando elas vêm de advogado, me constrangem mais, uma vez que deveria (deveria, repito) haver maior reflexão sobre o tema.
Estamos em um país escandalosamente seletivo, em que fraudes bilionárias são tratadas com candura, para o famito, rigor.
21
50
563
Vou sugerir ao
@madeiradez
que a parte do livro de Processo Penal dele que trata de foro por prerrogativa de função seja destacável para troca a cada 6 meses, como se fosse uma espécie de refil...rs
12
23
569
O Brasil não admite a extradição de brasileiro nato. E isso não tem qualquer relação com o governante de plantão.
16
45
546
A imagem abaixo vai ao encontro da minha percepção: rigor cada vez maior do STF em geral, alguns ministros com índices mínimos de concessão. Sem surpresa da minha parte. Só confirmação.
24
57
558
Sorte que ao chegar ao STF, o HC teve como relator o Min. Edson Fachin que concedeu a ordem. HC 229007.
Impressionante.
(Tomei conhecimento do caso através de post no Instagram do colega Pedro Coelho)
6
8
547
Completo hoje 12 anos de atuação perante o STF pela Defensoria Pública da União.
42
3
541
Já antecipo. Mesmo que as sustentações sigam um padrão, isso não dá direito ao STF de suprimir o prazo de preparação da defesa e mais, só para mandar os vídeos demora um bocado.
2
40
540
HC 194077/STF. Alguns dos presos no Brasil. Furto de um botijão. Acusado primário, sem antecedentes. Condenado ao semiaberto.
19
70
529
Não conheço os autos, mas deixo minha observação. Em processo de pobres, só vejo rigor, tudo serve para agravar, tudo é negativo, tudo conduz a uma punição severa.
#inveja
(pior, atualmente, faço comparações aqui e ainda lido com grosseiros que não conseguem entender isso)
Justiça suspende multa de R$ 16 mi a Neymar por lago em Mangaratiba.
15
9
30
11
76
534
Tive que consultar um processo agora e foram tantos testes em seguida para provar que eu não era um robô que eu mesmo comecei a me questionar...rs
12
22
536
Dia 1° de março de 2022 completei 15 anos de atuação perante o STF pela DPU.
31
2
520
Eu assisti a sustentação.
Curioso que em meu tuíte não fiz qualquer crítica à sustentação, apenas falei que ela tinha deixado o caso e voltou na véspera.
Quanto ao mérito da sustentação, vou me abster.
Sobre jogar para a galera: block.
15
7
529
Não sei se a senhora sabe, mas Defensoria não olha diário oficial, pois tem prerrogativa de intimação pessoal pela lei (LC 80/94).
4
13
518
A punibilidade da mulher foi extinta em dezembro de 2023 pela prescrição.
RHC 217465/STF.
STF rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira; ela continuará respondendo criminalmente
14
10
73
2
35
527
Que tristeza ler esse tuíte de um juiz do trabalho. Nem vou discutir insignificância ou coisa que o valha, mas falar isso em um país em que 40% população está em situação de insegurança alimentar é lamentável.
21
25
511
O HC coletivo da DPU, impetrado perante o STF, questionando as prisões decorrentes da invocação da Lei de Segurança Nacional, foi autuado sob o número HC 199381 e distribuído ao Min. Gilmar Mendes.
13
49
500
Quem critica o direito ao silêncio perante à PF critica para todo mundo ou depende do envolvido?
Eu, Gustavo, acho que é direito de rico, de pobre, de político, de pessoa comum e não pode ser interpretado em prejuízo do acusado/indiciado.
10
42
511
Estou trabalhando hoje em um agravo regimental contra decisão do Min. Edson Fachin que negou a prisão domiciliar para mulher condenada por tráfico, maior de 70 anos, e acometida de hipertensão arterial e diabetes. RHC 162575.
22
66
490
Olha, isso eu achava que nem ele faria.
Esse tipo de entendimento coloca em risco todas as decisões liminares em habeas corpus a depender do entendimento de quem esteja na presidência do STF.
Fux derruba habeas corpus que impediu prisão de condenados no caso da boate Kiss
9
9
135
6
48
479
O caso do Min. Celso assistindo o vídeo da reunião ministerial me lembrou um comentário dele na sessão da 2°T.
Eles estavam julgando o caso de um professor que tinha passado a fabricar drogas sintéticas. De repente, ele falou: isso está parecendo aquele seriado, Breaking Bad.
8
44
484