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Previsibilidade e transparência na política brasileira para você tomar suas decisões.

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6 hours
🤔 Até onde Donald Trump pode ir nas sanções contra o Brasil?. A repórter Carolina Unzelte ouviu especialistas para entender o limite das retaliações do presidente dos Estados Unidos. Siga o fio 🧶.
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No limite, embora probabilidade seja baixa, americano poderia excluir o Brasil do sistema financeiro internacional e causar rupturas tecnológicas
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5 hours
As principais pautas tributárias em discussão e os avanços da reforma do IR: participe da call exclusiva do JOTA PRO Tributos no dia 1 de agosto:
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6 hours
Defesa de Bolsonaro pergunta ao STF se ex-presidente pode ou não dar entrevistas. Advogados do ex-presidente argumentam que em 'nenhum momento' se entendeu que Bolsonaro estivesse proibido de conceder entrevistas .
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Advogados do ex-presidente argumentam que em 'nenhum momento' se entendeu que Bolsonaro estivesse proibido de conceder entrevistas
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“Mas, recentemente, isso só aconteceu em cenários muito extremos, como sanções à Rússia com a invasão à Ucrânia”, diz Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil. Hoje, apenas Cuba, Coreia do Norte e Irã estão em embargo total ou quase total pelos EUA.
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6 hours
O cenário poderia incluir medidas como embargo comercial total, suspensão de exportações, congelamento de ativos brasileiros nos EUA, e proibição de relações comerciais com empresas dos EUA.
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6 hours
Segundo especialistas ouvidos pelo JOTA, caso o governo Trump decida levar as tensões às últimas consequências, o resultado seria uma ruptura sem precedentes na relação bilateral com um país democrático – e, portanto, improvável.
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Em 9 de julho, Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Dias depois, o governo dos EUA iniciou uma investigação sobre supostas "práticas desleais" no comércio brasileiro. No dia 18, revogou o visto de ministros do STF e do PGR.
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7 hours
Artigo | A uniformização da jurisprudência do IBS e da CBS. Os necessários aprimoramentos ao PLP 108/24 .
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Uniformização é fundamental para garantir simplicidade e segurança jurídica na tributação do consumo
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Artigo | Licenciamento ambiental por autodeclaração: avanço ou retrocesso?. É possível ter modelos de sanções que combinem risco de detecção, severidade e seletividade .
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9 hours
Artigo | Licença-paternidade: o cuidado é trabalho e deve ser compartilhado. É tempo do Congresso Nacional pautar a ampliação da licença-paternidade .
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É tempo do Congresso Nacional pautar a ampliação da licença-paternidade
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9 hours
Artigo | Quando a lei sai do tom: a inconstitucionalidade do PL Anti-Oruam. Proposta opera disfuncional transposição de competências próprias do Judiciário para a esfera administrativa [artigo publicado em 06/07].
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PL Anti-Oruam opera disfuncional transposição de competências próprias do Judiciário para a esfera administrativa
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Artigo | Pilar 2, 'side-by-side approach' e o futuro da tributação mínima global. Recuo técnico, concessão política ou crise de legitimidade? .
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Recuo técnico, concessão política ou crise de legitimidade?
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10 hours
Artigo | Reforma do Código Civil: bagunça na dissolução de sociedades e múltiplos calendários. Matéria de central importância para o direito empresarial acabou completamente desorganizada .
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Matéria de central importância para o direito empresarial acabou completamente desorganizada no PL de reforma do Código Civil
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11 hours
MPT requer anulação de TAC firmado pelo Ministério do Trabalho com empresa acusada de escravidão. Segundo MPT, Termo de Ajustamento de Conduta ‘se sobrepõe indevidamente’ a acordo firmado anteriormente pela Procuradoria .
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Segundo o MPT, o Termo de Ajustamento de Conduta ‘se sobrepõe indevidamente’ ao acordo firmado anteriormente entre a própria Procuradoria e a Agropecuária Rio Arataú
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12 hours
O governo tem pedido às empresas mobilização, dentro e fora do Brasil. Até o momento, fontes ouvidas pelo JOTA não veem Trump abrindo mão do tema Bolsonaro para tratar da relação comercial. A palavra 'retaliação' ainda não está sendo usada publicamente. A ideia é evitá-la.
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12 hours
Desde a semana passada, o governo brasileiro vem recebendo representantes do setor produtivo para avaliar a resposta que dará aos EUA. Até segunda ordem, a linha é seguir com pragmatismo, negociar e despolitizar a disputa.
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12 hours
Uma distribuidora de suco de laranja dos EUA decidiu processar o governo Trump pelo tarifaço de 50% imposto ao Brasil. A empresa alega que seus custos subirão US$ 68 milhões nos próximos 12 meses, aumentando os custos para os consumidores de 20% a 25%.
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12 hours
A dez dias do tarifaço, o governo brasileiro não vê sinais de recuo de Donald Trump quanto a Bolsonaro. A ordem é mostrar que está tentando negociar e despolitizar a disputa. Siga o fio🧶.
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Ordem no governo é mostrar que está tentando negociar e despolitizar a disputa. Empresas se prepararam para acionar Washington
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