RT @folha: #Editorial.O que a Folha pensa | Suspender a moratória da soja é risco duplo. Decisão liminar do Cade ameaça certificação de sus….

Opinião - Thiago Amparo: Flávio Dino decidiu apenas o óbvio. Coluna na @folha

What do you want to know?.

RT @profFelipeNunes: 1/ Pesquisa Genial/Quaest mostra que o Governo Lula tem seu melhor desempenho desde o começo de 2025: desaprovação foi….

Bancos ensaiam recuperação na Bolsa após sinalização de Dino sobre Lei Magnitsky

hahaha A pesquisa é do Instituto Paraná e apenas leva em consideração o Estado de Espírito Santo.

Isto é juridiquês. Claro que, politicamente, Dino enviou um recado aos bancos para o caso de Moraes, embora, a rigor, a decisão não trate e nem possa tratar do caso de Moraes, por ser outro caso. O impacto, no entanto, não é trivial. Mesmo que, a rigor, a decisão não verse e não.

DINO IMPEDE QUE TRIBUNAIS OU LEIS INTERNACIONAIS APLIQUEM NO BRASIL?. Não. Dino fez bem em esclarecer no dia seguinte (19/08) que a decisão não afeta decisões de tribunais internacionais que o Brasil deve cumprir, como da Corte Interamericana ou das Cortes de Haia. Uma coisa é a.

EM QUAL CASO DINO DECIDIU ISSO?. O caso, a rigor, não guarda relação com a Lei Magnitsky, nem com o ministro Alexandre de Moraes. O caso diz respeito a uma ação judicial inglesa, na qual municípios brasileiros ajuizaram ações judiciais visando indenização por danos causados no.

Tanto a decisão do ministro Dino não é polêmica que as cortes dos EUA adotam a mesma separação, ainda mais firme do que nós Entre lei internacional, lei estrangeira e lei interna. Lá, nos EUA, a Corte Suprema tem sido cada vez mais resistente à aplicação de leis estrangeiras e.

RT @PardonMyTake: Tuesday night max woke Big Cat up with a flashlight at 2am because he thought we were going to get sued. @forthepeople ht….

A DECISÃO DO MIN. DINO É POLÊMICA? JURIDICAMENTE NÃO. Para que uma decisão judicial de uma corte inglesa ou uma lei americana, por exemplo, possam surtir efeitos no Brasil, elas precisam ser reconhecidas pelas autoridades brasileiras, como, por exemplo, sendo homologadas.

O QUE O MINISTRO DINO DO STF DECIDIU?. SImples: Dino decidiu que atos estrangeiros – decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros – não geram efeitos imediatos em nosso país. Ou seja, as leis aplicáveis no Brasil são as leis brasileiras ou a lei.

O QUE O DINO DECIDIU, POR QUE ELE ESTÁ CERTO E QUAL O ALCANCE DA DECISÃO? Um fio. 🧵.

RT @STF_oficial: ⚖️ @STF_oficial suspende a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil. Segundo o ministro @FlavioDino, tais normas….

RT @Estadao: EDITORIAL: 'O telefonema que Tarcísio deveria dar' – Governador cobra de Lula que ligue para Trump. Mas Tarcísio também poderi….

RT @folha: #OPINIAO. 📝Thiago Amparo (@thiamparo) | PL 2.628/2022 protege crianças nas redes. Precisamos de um arcabouço de regras para que….

Austrália vai reconhecer Estado palestino nas Nações Unidas em setembro. Esse anúncio vem na esteira de vários outros países ocidentais indicarem o mesmo.

“O meu lugar.É caminho de Ogum e Iansã.Lá tem samba até de manhã.Uma ginga em cada andar.O meu lugar.É cercado de luta e suor.Esperança num mundo melhor.E cerveja pra comemorar”. Descanse em paz, Arlindo Cruz 🩵.

E daí que Bolsonaro tem liberdade de expressão? Minha coluna na @folha desta semana.

RT @folha: #OPINIAO . 📝Thiago Amparo (@thiamparo) | E daí que Bolsonaro tem liberdade de expressão? Ele não possui a liberdade de forçar g….

Imagens de câmeras corporais mostram que PMs MENTIRAM ao justificar a execução de Jeferson de Souza, homem em situação de rua morto com três tiros de fuzil durante uma abordagem em SP. Imagens revelam que a vítima estava desarmada, rendida e acuada.