Supremo Tribunal Federal: o
#TribunaldaConstitui
ção! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗
A criação da data comemorativa foi sugerida pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e aprovada em sessão plenária pelo
@CNJ_oficial
. Ela faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da…
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condena mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1. As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações.
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apoia iniciativa de guias eleitorais em cinco línguas indígenas. Material foi lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
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"Súmula" e "súmula vinculante" são dois termos comuns no universo jurídico que costumam aparecer nos julgamentos do
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e têm significados diferentes. Tem dúvidas sobre esse assunto? Responda com ela 🔍
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considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF. Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes. 📝
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331 foi apresentada ao
@STF_Oficial
por um partido político contra a proibição estabelecida na Lei 13.303/2016 para a indicação de ministras e ministros de Estado, secretárias e secretários estaduais e municipais e titulares de cargo…
As doações de quem trabalha no
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se somaram aos donativos arrecadados por várias entidades na base área de Brasília (DF) e serão entregues às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul pela
@fab_oficial
. Receberemos doações até 10 de maio. Água e materiais de limpeza…
🔊 Rádio Justiça completa 20 anos com muitas novidades! Emissora tem nova página na internet, entra na multiprogramação da
@RadioJustica
e estuda ampliar alcance.
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🗓️ “Diálogos com o Supremo” recebe presidente da Corte Constitucional da França e ministro do
@STJnoticias
. Com a presença do presidente do
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, ministro Luís Roberto Barroso, evento acontecerá no próximo dia 15 e discutirá o papel do Judiciário na preservação do meio…
A Ouvidoria do
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faz parte da Rede Nacional de Ouvidorias vinculada à plataforma FALA BR. Tem uma dúvida, sugestão, elogio, reclamação, pedido, denúncia ou deseja solicitar informação processual relacionada ao Supremo? Registre agora em …
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@STF_oficial
bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão. Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação. ✔️
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