Souto - João Carlos
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Professor D. Constitucional, PFN, UFBA, Mestre e Doutor (SCL) em Direito. Autor "Suprema Corte dos Estados Unidos" 4ªed.Atlas/2021. Harvard Law School-PIL/98
Brasília, Brasil
Joined May 2010
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No passado, quase distante, “serviços de alto-falante” de pequenas cidades do interior tocavam músicas “a pedido”; e noticiavam tb. A “pedido” farei um breve resumo de cada um dos 8 capítulos de “Suprema Corte dos Estados Unidos- Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021).
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Hj teve início, na Suprema Corte/EUA, o julgamento da década, talvez do século! Explico.
“Gonzalez v. Google”.
Em 2015 ataques terroristas em Paris ceifaram a vida de várias pessoas, entre elas a de um jovem estudante, Nohemi Gonzalez, de 23 anos de idade
(o fio é longo)
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O ano era 1995, o Roda Viva era comandado pelo inexcedível Matinas Suzuki Jr; o entrevistado era o ator, roteirista e humorista que estava a lançar "O Xangô de Baker Street". E nessa entrevista memorável Jô Soares falou sobre comprar livros p tê-los, ñ necessariamente para lê-los
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Organização Judiciária/EUA
"Magistrate Judge"
O Magistrate Judge (a denominação oficial é United States Magistrate Judge) guarda
certa semelhança com o antigo juiz classista por pelo menos três razões: a) o processo de escolha não é convencional. O Magistrate é escolhido
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Arnaldo Godoy é Livre Docente (USP), Professor/Doutorado (CEUB), ex-Consultor-Geral da União e um dos mais prolíficos autores dessa geração. Entramos juntos na PFN/1993. As citações no STF e essa Resenha do Godoy têm igual importância. Obrigado.
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Ontem a Suprema Corte deu duas vitórias parciais para Donald Trump.
1. Aceitou julgar o recurso contra a decisão da Corte de Apelações de Washington que afastou a tese da Imunidade Absoluta de presidentes, defendida por Trump.
1.1 A Corte de Apelações afastou o pedido para que
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É muito simbólico que o senador pelo Paraná (ex-ministro da Justiça e ex-juiz) tenha como primeiro projeto legislativo (protocolado ontem) proposta de extinção da Procuradoria da AGU criada para defender a Democracia!
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3a edição, 2019, 7 Capítulos, 432 páginas, minucioso estudo sobre as principais decisões da Corte mais influente do mundo.
SUPER PROMOÇÃO no site da GEN, com preço melhor do que na Amazon.
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Agradeço a todos os q se manifestaram s/ a citação feita pelo Min. Alexandre de Moraes ao meu livro. Vou responder a cada um. É gratificante ser citado pelo (e no) STF em casos concretos. Já são algumas citações. A propósito, segue o link da Amazon:
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“atuou como uma plataforma de recrutamento para o grupo, violando as leis dos EUA contra ajuda e cumplicidade com terroristas.”
Ou seja, o Google deveria ter meios para impedir que vídeos dessa natureza circulassem em sua plataforma de vídeos (YouTube)!
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Uma dica/curiosidade. Se vc é daqueles q emprestam (alguma) relevância a ranking de vendas no momento de adquirir um livro, na Amazon é preciso ficar atento pq há várias categorias. E, ao fim e ao cabo, o relevante de verdade é o "ranking geral", ñ o específico por categoria.
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Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões (Atlas, 3a edição, 2019, Cap VI)
"Os ataques de 11 de Setembro aos Estados Unidos da América foram a maior e mais séria ameaça à segurança do povo norte-americano desde a crise dos mísseis de 1961". Seguiu-se a doutrina da..
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“Ruth the Truth” forever in my Library and among us. A powerful figure and one of the greatest Woman in American History. Thank you RBG 🙌
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O Grande Juri é instituição muito peculiar do direito norte-americano e tem origem na Inglaterra e na 5ª Emenda (Bill of Rights) à Constituição/EUA. Teci alguns comentários na 3ª ed., entre eles o que se segue: "Bill Clinton depôs na condição de acusado no caso Monica Lewinsky...
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Concurso Público. Procurador Federal.
Posse agora, no auditório da PGFaz. Nacional. 69 empossados. Compus a mesa com o AGU-Substituto, Flávio Roman, a PGF, Adriana Venturini, a PGFN, Anelize Lenzi e Clarice Calixto, SGCS.
Detalhe: 15 anos entre o resultado do concurso e a posse!
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Compartilho artigo de minha autoria , publicado hoje no jornal Tribuna da Bahia, sobre a identidade cultural do Rio Vermelho, bairro boêmio de Salvador.
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Hoje Salvador está em festa! Meio pleonasmo. Vamos refazer: Hj Salvador está ainda + em festa, senão toda a Cidade (q
@danielamercury
em momento de rara inspiração de ser o "som") uma porção mto especial dela, o Rio Vermelho!
02 de fevereiro, título de canção
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Os pais de Nohemi (que era filha única) foram contactados por um centro de estudos legais de Israel, especializado em processar empresas que “auxiliam” terroristas.
O argumento central é o de q “ao recomendar conteúdo relacionado ao ISIS”, o YouTube (q pertence ao Google)
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Desde 1996 (antes mesmo que o Google fosse criado) os EUA têm uma legislação (conhecida como “seção 230”) que isenta, "protege as plataformas de culpabilidade pelas postagens, fotos e vídeos que as pessoas compartilham.”
A Seção 230, portanto, protegeria (protege,
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levando-se em conta o entendimento majoritário até hoje) o Google de responsabilidade legal pelos vídeos q seus algoritmos de recomendação apresentam.
Aqui reside a discussão: 1. É possível suplantar esse entendimento e responsabilizar as plataformas por conteúdo postado
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residente na Califórnia e filha de imigrantes mexicanos. Nohemi, aluna da “California State University”, fazia intercâmbio em Paris e foi uma das vítimas daquele ataque brutal que mudou a cidade para sempre.
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por terceiros? 2. Considerando que a postagem individual é o centro do tráfego dessas plataformas, e são postadas milhões diariamente, como aferir a responsabilidade e como manter as plataformas funcionando se elas passariam a ser responsáveis por tudo?
Em síntese esse é o
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ponto central da “arguição oral” que a Suprema Corte/EUA está realizando exatamente agora.
Lembrando que a arguição é um dos pilares do Processo Decisório da Suprema Corte, e nele os juízes arguem os advogados e, não raro, apontam (indiretamente) a tendênia de voto que
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O livro do
@GidiAntonio
, "Redação Jurídica", é muito bom; recomendo.
O ponto e vírgula q antecede a recomendação tem íntima relação com a p. 442, em q o autor 1) recomenda o uso; 2) diz p/ ñ se buscar (!) inspiração em Rui Barbosa (evidentemente q ele se refere ao modo de
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José Afonso da Silva, que dispensa apresentações, aos 97 anos de idade raramente comparece a eventos na USP. Ontem ele esteve nas "Arcadas" para celebrar a Carta pela Democracia, que assinamos juntos com 1 milhão de brasileiros.
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será proferido até junho, vale dizer, até antes do recesso.
Sobre "Processo Decisório" na Suprema Corte, recomendo, por óbvio, "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", 4ª edição/2021, Atlas.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.225.725. Ministro ALEXANDRE DE MORAIS.
E quanto ao papel da SUPREMA CORTE nessa sinuosa senda, reproduzo passagem da doutrina de JOÃO CARLOS SOUTO (Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2019, p. 127):
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Hoje é feriado nacional nos EUA. Dia da Independência, 04.07.1776 (Declaração, abaixo, que mantenho na parede da minha biblioteca). As 13 Colônias Inglesas na América sempre gozaram uma certa “liberdade” que não se viu na Colônia portuguesa na América. Portugal
@EmbaixadaEUA
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Há exatos 220 anos o juiz John Marshall tornava pública a decisão proferida no caso Marbury v. Madison (1803), o julgado mais importante da História do Direito.
Com e ele e por ele ficaram estabelecidas as bases do controle de constitucionalidade, mais tarde doutrinariamente
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Conclui meu 2º Grau no (noturno) Colégio Estadual Severino Vieira/Salvador-BA. Fui aprovado direto no vestibular/Direito/UFBA. Dr. Guga, baiano Pós-Doc/Oxford, concluiu o 2º grau aos 21 anos de idade, tb em Escola Pública. Precisamos valorizá-la.
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Constituição dos EUA e E.C. 132/23. Breve Comparação.
A Constituição dos Estados Unidos, traduzida para o Português:
i) 6.892 palavras. 42.755 caracteres c/ espaço.*
ii) 3.975 palavras. 24.785 caracteres c/ espaço.**
* Com as XXVII Emendas.
** Sem Emendas. Redação original
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Pedir licença. Hoje, 31.12.21., às 16:00 h, meu livro está na 7ª colocação entre os mais vendidos (D. Constitucional) na maior livraria do mundo. Muito feliz. É isso. Um 2022 de Saúde e Paz para todos nós. Amém 🙏🏽
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Ponto para a Democracia.
Cinco “patriotas” estadunidenses foram condenados criminalmente agora à noite por um júri em Washington (DC). Resultado da invasão ao Capitólio em 06 de janeiro/21. Por enquanto o júri “só” os considerou culpados, a pena será fixada a posteriori
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INDULTO (PARDON) nos EUA.
Burdick v. United States, 236 U.S. 79 (1915).
Decisão da Suprema Corte/EUA:
“Existem diferenças substanciais entre imunidade legislativa e indulto; o último carrega uma imputação de culpa e aceitação de uma confissão, enquanto o primeiro é evasivo
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Sobre Paulo Gonet como PGR:
1. Muito preparado.
2. Um dos maiores constitucionalistas do Brasil.
3. Prudente, sensato, equilibrado.
4. Formação anglo-saxã.
5. Participei recentemente com ele de duas bancas de defesa de Doutorado (UFBA e CEUB).
6. Leitor declarado de "Suprema
Banca de Qualificação de Doutorado no
@SejaIDP
Honrado com o convite para participar de Banca de Qualificação de Doutorado do Professor Rafael Seixas.
Participaram o orientador ministro
@gilmarmendes
, o Professor Paulo Gonet Branco e o Professor Fábio Bragança.
Tema de
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É oficial, a Suprema Corte/EUA acaba de "reverter" a decisão sobre o aborto, que data de 1973.
Os Estados agora podem legislar proibindo o aborto. Estima-se que mais da metade assim procederão.
Fica a lição, um mandato presidencial não se esgota em quatro anos.
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A imprensa polonesa noticiou que Ivan Mishchenko, juiz da Suprema Corte da Ucrânia, deixou a família no país e voltou literalmente para o campo de batalha, para combater a invasão. A foto abaixo é do Mishchenko.
Na Surprema Corte/EUA alguns já tiveram experiência em guerra,
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Martin Luther King nasceu em 15.01.29, se vivo fosse estaria completando 92 anos. Figura central na luta pelos Direitos Civis nos EUA, prêmio Nobel da Paz/1964. Essa foto é da Marcha sobre Washington/28agosto/63, em que ele pronunciou o histórico discurso do "I Have a Dream".
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A Escola Judicial/TRT24 está c/ inscrições abertas p o curso “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, que será realizado nos dias 11 e 25 de março, c o Procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto.
Magistrados e servidores podem se inscrever até 10.03.
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Peço licença para registrar que o livro (Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões, Atlas/4a ed/2021), hoje, 16.10.21, às 14:22, está na 13a colocação entre os mais vendidos na categoria "Direito Constitucional" da Amazon.
Obrigado. Tinha que noticiar.
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#peledeservesacup
Pelé deserves much more than a happy birthday. He deserves a great celebration while he is alive.
@FIFAcom
what about a Cup, w/ the National Teams that had conquered the World Cup? A tournament of one or two weeks. Mr. Infantino, what do you think about that?
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Leio Elio Gaspari desde que Noé reuniu os animais antes que o Dilúvio se fizesse presente. Gaspari é Gigante, na
@folha
, nos livros.
Hj em sua coluna Gaspari cometeu um equívoco, mas quem está isento? Ele discorreu s/ a OTAN e disse q se ela foi criada para conter a Rússia
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A AGU na minha vida:
1. Ingressei na PGFN, como Procurador da Fazenda Nacional, em junho/1993.
2. Em 11 de agosto/93 instalei a PSU/Uberlândia. Permaneci como chefe da Seccional por 9 anos e meio, até 11.02.2003.
3. Em 2003 fui transferido para Brasília.
4. Em 2004 passei a
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Brasília, 12.01.2023.
Proposta de Emenda à Constituição
O art. 136 da Constituição Federal é acrescido de um parágrafo (7º), renumerando-se o antigo § 7º, que passa a ser o 8º.
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Hj, por sinal, em 22º na lista de mais vendidos da lojinha de Uncle Bezos!
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Um desembargador federal, especialista em Direito Penal, me perguntou no whatsapp se Trump, eleito presidente, poderá se autoconceder perdão?
O poder de indulto e perdão encontra-se disciplinado no artigo II, seção 2, cláusula 1, da Constituição Federal. É amplo e sem paralelo
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O Senado aprovou agora o nome da juíza Ketanji Brown Jackson para compro a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Primeira mulher negra a galgar essa posição. Muito feliz por ela e para o que isso representa para a raça negra e as mulheres nos EUA. A 4ª mulher indicada, a 3ª
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@jorgemessiasagu
@LulaOficial
@fab_oficial
Bem lembrado ministro Jorge Messias. A postura de
@LulaOficial
no resgate de brasileiros é exemplo para o mundo 👏🏼👏🏼
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Artigo de minha autoria publicado (12.03.24.) no Jurist, Portal Jurídico nos Estados Unidos, vinculado à University of Pittsburgh.
Com o título "In the Halls of Brazil’s Senate: Unpacking the Legacy of the US Constitution" o artigo é a tradução do texto "A Suprema Corte dos
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11 de setembro na perspectiva da SUPREMA CORTE.
1. A Suprema Corte demorou um pouco a enfrentar os casos relativos ao 11 de setembro. E o saudoso Justice Antonin Scalia deu uma pista sobre essa demora. Disse ele em palestra na Universidade de Friburgo, na Suíça:
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HOMENAGENS AO GRANDE ABOLICIONISTA LUIZ GAMA.
Em novembro/2020, ainda + iniciante aqui no Twitter (conta aberta em 2010 mas comecei a utilizá-la efetivamente em 2020) fiz esse registro sobre Luiz Gama: baiano, negro, jurista, abolicionista,
Residi na Rua do Bângala (Hoje Luiz Gama, em Salvador) durante 2 anos da minha vida. Ali nasceu Luiz Gama e em nome dele saúdo o Dia da Consciência Negra e todos os irmãos negros/pardos do Brasil. LG jamais caberá em 1 Tweet, tal como
@gilbertogil
e...
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02:30 da madrugada, lendo Oliver Wendell Holmes, Jr. desde as 23 h.
Aprecio muito o pragmatismo e o equilíbrio desse grande juiz. O voto em Lochner c. New York (1905) diz muito sobre ele e seu legado.
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"Saldão do Cliente", promoção da
@amazonBR
de 12 a 16 de setembro.
"Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões" (4ª ed/2021) está com um SUPER desconto. Segue um fio c alguns tópicos do livro. Confira lá:
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O livro acolhe duas “Notas” de agradecimento:
1. Ao contribuinte baiano, que custeou meus estudos do 2º Grau no Colégio Estadual Severino Vieira.
2. Ao contribuinte brasileiro que custeou meus estudos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
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Utilidade Pública, ou "quase". A Amazon está concedendo desconto em alguns livros😀 O meu está com desconto, o do
@sigaoflavio
tb
"Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", 4aed/21, está hj na 16a colocação + vendidos do Brasil (Direito Constitucional). Viva!
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1. O juiz federal Paul Friedman, da Corte Distrital do Distrito de Columbia, liberou, sem qualquer restrição, John Hinckley, o homem q em 1981 tentou assassinar o Presidente Ronald Reagan. Reagan foi alvejado ao sair do Hilton e correu risco de morte, sendo reanimado na UTI
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Tem-se falado em recessão nos EUA. Vamos aos fatos, com isenção.
A afirmação pode ser contestada com dados/números/fatos, entre eles taxa de desemprego e juros.
1. Pandemia.
2. Crise dos semicondutores.
3. Guerra na Ucrânia.
3.1 Disparada do preço do petróleo
3.2 Retenção
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Artigo de minha autoria que aborda os Valores Constitucionais no Brasil e nos EUA em tempos de Coronavírus foi publicado no portal americano Jurist.
Boa leitura!
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Semana passada (28.06) comentei aqui s/ o depoimento de Cassidy Hutchinson (enquanto ele ocorria), assessora do ex-Chefe/GAB da Casa Branca.
Tal qual no escândalo Watergate, testemunhas desencadearam o depoimento de outras e revelações de detalhes. O resultado é História.
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Para os civilistas, um dado interessante. Boa parte da Flórida, e Miami (área metropolitana) em especial, tem uma regra que poucas cidades possuem. Há uma exigência de revalidação de construções a cada 40 (as vezes 50) anos. Com 40 anos a construção passa por uma análise
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Em 01.12.1955 uma senhora, negra, de 42 anos, desafiou as leis do Alabama ao se recusar a desocupar assento de ônibus pq ñ havia + vaga no assento destinado aos brancos. O nome dela, Rosa Parks. Aquele ato contribuiria p/ encurtar a segregação racial nos EUA, já sacudida com
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Hoje é o “Dia do Livro”!
Amigo que faz rir, chorar e viajar!
Aqui um vídeo da minha biblioteca, local que me apascenta!
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Revista de Direito Internacional, CEUB.
V. 19, nº 1. 2022.
"Qualis-A1".
Artigo:
Suprema Corte dos Estados Unidos: Lições do "Term" 2019-2020 e uma Breve Homenagem a Ruth Bader Ginsburgh.
Autores: João Carlos Souto, Patrícia Perrone Campos Mello.
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Sobre a liminar do STF que reconduziu ao cargo o presidente da CBF.
CBF
Entidade máxima do Futebol brasileiro, sucessora da CBD (Confederação Brasileira de Desporto). Quem tem mais de 50 anos deve se lembrar do Almirante Nunes (Heleno de Barros Nunes) que a presidiu de 1975 a
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Hoje é aniversário de
@caetanoveloso
e eu tenho uma historinha para contar. Na década de 1980 eu residia em pensionato em Salvador, na Rua da Mangueira, bairro de Nazaré. Um colega de pensão, André, era colega de trabalho de Rodrigo Veloso, o de terno preto, lado esquerdo da
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@LulaOficial
Parabéns, a busca incessante da Paz e da proteção de brasileiros em área de conflito devem ser prioridade a qualquer governante sensato.
O senhor dá demonstração concreta de sensatez, prudência e ação efetiva com esses atos. E por isso, nesse particular, merece nossos aplausos.
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Gonzaguinha, em "O Que É o Que É", perguntou se a vida "é alegria ou lamento?
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@FlavioDino
Muito importante. Esse diálogo transversal, entre as diversas Polícias, é necessário, mormente em um ambiente em que o país se encontra. Parabéns ao ministro Flávio Dino por ter acolhido a minuta de PEC.
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Writing from Brazil let me say this: Tomorrow, 02.07.21
@SuperBowl
at
@HardRockStadium
will be like
@neymarjr
(
@PatrickMahomes
) playing against
@Pele
(
@TomBrady
). There is 1 difference,
@TomBrady
is still playing; Pelé is forever on our minds. 4 GOATs! U agree
@giseleofficial
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26 de junho deveria ser feriado. GILBERTO GIL faz 76 anos. Como resumir
@gilbertogil
em um tweet? Superhomem, a Canção! Refazenda, Refavela, Rebento, Realce, Palco, Sítio do Pica Pau, Só chamei porque te amo. Gil, sei q não vai ler, mas conversamos por 1 hora qdo vc
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Jimmy Carter faz 99 anos hoje! Um Itamar Franco estadunidense.
Jimmy Carter, ex-governador do Estado da Geórgia e ex-presidente dos EUA (1977-1981) faz 99 anos hoje.
Nascido em 01.10.1924, em Plains (GA), Carter derrotou Gerald Ford, que havia assumido a presidência em razão da
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Esse senhor é Osman Kavala, turco, empresário, filantropo. A foto é de 2015, tirada pela Associated Press.
O Sr. Kavala está preso desde 2020. Hj foi condenado à prisão perpétua, sem direito a qualquer tipo de diminuição da pena.
O crime? Participou de protestos contra
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@FlavioDino
Costumo ressaltar aos meus alunos que o Constituinte Reformador de 2004 foi muito feliz ao criar o
@CNJ_oficial
.
"Feliz" porque o CNJ contribui para agilizar a prestação jurisdicional. A celeridade na prestação desse serviço essencial, bem sabe o ministro
@FlavioDino
, que já
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Fontes confirmam que Ketanji Brown Jackson será a indicada para a Suprema Corte.
De 2005/7 ela foi Defensora Pública em Washington, D.C. Esse "detalhe" influenciou na escolha. Parabéns à valorosa Carreira dos Defensores Públicos, à qual pertenci há alguns anos.
Alô
@silviolual
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O jornal The New York Times publicou esta semana um texto c/ revelações importantes s/ a morte (assassinato?) de Pablo Neruda, poeta chileno agraciado com o Nobel de Literatura e amigo do presidente Allende.
Parece q a imprensa brasileira não deu destaque. Mas segundo
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@christianerp
Com certeza. Mas ainda demora um pouco, como eu disse no tuite o mais provável é que o julgamento ocorra por volta de junho, no mais tardar início de julho. O "processo decisório" na Suprema Corte/EUA é bem compartimentado, conforme eu explico no livro. Abraço
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Juiz canadense decide válido "emoji" em transação contratual de 82 mil dólares.
T. J. Keene, juiz da província de Saskatchewan, decidiu que Chris Achter deveria pagar a Kent Mickleborough, 82 mil dólares canadenses.
O motivo? Achter não cumpriu um "contrato" assinado por emoji.
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@FlavioDino
Como disse ontem, aqui no X, o Senador Flávio Dino iria proprocionar um grande momento.
Sobre impeachment, permito-me acrescer que na terça-feira a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, não autorizou o início de processo de impeachment contra o Secretário Alexandro Mayorkas
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Obama – 60 anos.
04.08.1961, Honolulu-Havaí.
Filho de Barack Obama Sr., negro, queniano, economista e de Ann Dunham, norte-americana, branca, antropóloga, especializada em Antropologia Econômica. Obama Sr. e Dunham se conheceram em um curso de russo,
Congrats
@BarackObama
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Suprema Corte/EUA acaba de decidir (21.06) que estudantes/atletas ñ podem ser impedidos de receber pagamentos de grandes corporações pelo simples fato de serem "amadores". A decisão foi unânime e terá grande impacto financeiro p os q se iniciam no esporte em Escolas e Faculdades.
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Cap. I (p. 3 à 43)
Poder Judiciário Federal/EUA - 1º e 2º Graus.
Análise minuciosa s/ o P. Judiciário Federal/EUA.
Hamilton e a arquitetura do Judiciário.
Cortes Distritais, Cortes de Apelações, Tribunal Fiscal (Tax Court).
Distinção entre Judge e Magistrate Judge.
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1ª edição – 2008.
2ª edição – 2015.
3ª edição – 2019.
4ª edição – 2021.
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do Trabalho.
Cap. I, p. 39/40/41. O Magistrate Judge é mencionado 28 vezes na 4a edição. Hoje, para nossa honra, está na 22ª posição da lista "Amazon" dos mais vendidos de Direito Constitucional (verificar tb a lista geral!).
Prestigiem. Obrigado.
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Lula (
@LulaOficial
) está a sugerir algo que é relativamente comum na Suprema Corte dos EUA, as decisões "per curiam"; tomadas pelo Tribunal sem que se saiba como votou cada juiz.
Bush. v. Gore, que definiu a eleição presidencial de 2000, depois do imbróglio eleitoral na
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1/2 ESCOLA PÚBLICA. É preciso investir.
Em dez/2020 comentei s/ o "Dr. Guga", baiano, imunologista c/ Pós/Doc/Oxford. Registrei minha origem de 2º Grau no Colégio Severino Vieira e aprovação direto em Direito/UFBA. Agora esse exemplo de PE. Jovem/20anos
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Caribe, 1622. Ucrânia, 2022.
Esse é Mel Fisher, foto de 1986, tirada momentos depois de ele e sua equipe terem encontrado o tesouro marítimo do galeão “Nuestra Señora de Atocha”, que afundou próximo a “Florida Keys”, em 1622. Fisher procurou esse tesouro por aproximadamente
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Nei Lopes "Doutor Honoris Causa". Ele efetivamente é merecedor da honraria. A Faculdade Nacional de Direito (
@ufrj
) está de parabéns, tal qual a da USP pela concessão de título idêntico a Luiz Gama, objeto de registro meu aqui no início do mês de julho.
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Indiciamento de Donald Trump. Consequências práticas.
O juiz que preside o caso é John Merchant, objeto de tuite meu em 06.12.22., reproduzido mais abaixo.
Donald Trump foi a primeira pessoa a conquistar a presidência dos Estados Unidos sem nunca antes ter exercido
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ROSA PARKS nasceu num 4 de fevereiro, em Tuskegee, Alabama. Mulher de muita fibra, negra e responsável pela centelha que ajudou a mudar o país (Browder v. Gayle, 1956). Em 1955 Parks estava em um dos 4 assentos destinados aos negros em um ônibus em Montgomery (AL)
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@FellerMarcelo
Prezado Marcelo, não costumo comentar esse tipo de notícia, mas creio que há algumas nuances que precisam ser consideradas.
1. Herança.
2. Outras rendas.
2.1 Professor de cursinho há muitos anos com ampla carga horaria.
2.2 Sócio de uma padaria/bar/restaurante que ele ergeu com
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A Suprema Corte/EUA decidiu, agora pela manhã (em mais um pronunciamento com clara divisão ideológica), que viola os direitos da Primeira Emenda (in casu, liberdade religiosa) proibir um treinador de um time de futebol de fazer orações após o treino.
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As eleições/2022 serão lembradas, entre outras coisas, pelo ápice do "rebaixamento civilizatório" no Brasil. E esse estágio contou com financiamento do Estado, via "blogueiros" remunerados para atacar e promover divisão profunda e perigosa da sociedade brasileira.
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É com alegria que informo a publicação da 4ª edição do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões” (Atlas/2021). Atualizada, revisada e com um Capítulo novo, especificamente sobre o “Judiciário Federal de 1º e 2º graus/EUA”, além de atualizações outras
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Dia 15.01 é a data de nascimento, conforme registrei abaixo. Hoje comemora-se o feriado federal em homenagem a Martin Luther King. Trata-se de um feriado móvel: 3a segunda-feira do mês de janeiro. As vezes coincide de dia 15 ser uma segunda-feira.
Martin Luther King nasceu em 15.01.29, se vivo fosse estaria completando 92 anos. Figura central na luta pelos Direitos Civis nos EUA, prêmio Nobel da Paz/1964. Essa foto é da Marcha sobre Washington/28agosto/63, em que ele pronunciou o histórico discurso do "I Have a Dream".
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Tribunal Constitucional Federal da Alemanha proíbe financiamento público de Partido Neonazista.
O Tribunal Constitucional Alemão proibiu o Partido Die Heimat (A Pátria) de receber fundos públicos em razão de sua pregação nazista.
A decisão deve ser celebrada porque aponta para
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