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Silvio Almeida

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Doutor em Direito pela @de_usp. Advogado, professor e escritor.

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Dia de muita emoção! Oficializamos a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A cerimônia contou ainda com a entrega ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de uma petição para que todos os cartórios do País realizem a emissão ou façam a
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Minhas redes oficiais:. Bluesky: Instagram: TikTok: Facebook: YouTube: Threads:
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Após cinco anos sob a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a condução do Pacto Nacional da Primeira Infância integrará as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pasta do Governo Federal já vocacionada a proteger crianças e adolescentes do
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Amanhã (30/08) é um dia especial! Dia de celebração da democracia e dos direitos humanos! . O dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados também ficará marcado na história da democracia brasileira como o dia da retomada da Comissão Especial Sobre Mortos e
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Participei da abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, nesta quinta-feira (29), em Salvador, Bahia. O evento é de fundamental importância para a reconexão do Brasil com a África, que pode proporcionar não apenas avanços econômicos, mas também novas
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O @mdhcbrasil deu um importante passo para a inclusão social das pessoas em situação de rua com o início da execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR). O PAR foi oficialmente lançado com a assinatura do Termo de Fomento entre o nosso Ministro e a Organização da Sociedade
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Hoje (27/8), estive com a amiga e ministra @CidaMulheres para assinar um acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres, a fim garantir em serviços públicos os direitos da população LBTI, a exemplo de ferramentas como o Disque 100, o Ligue 180 e a Casa da Mulher Brasileira.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou, nesta sexta-feira (23), um edital para selecionar organizações da sociedade civil para compor o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa.
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Confira a íntegra do edital:
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Diante da notícia veiculada pela agência “Repórter Brasil” de que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) descobriu que fornecedores da empresa multinacional Novelis estavam “pagando” catadores e catadoras de material reciclável com bebida alcoólica, determinei, diante da.
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Congratulo a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, @edweck_rj, bem como a todas as pessoas envolvidas na organização e realização do Concurso Nacional Unificado neste domingo (18/8). A ênfase na temática dos Direitos Humanos nas provas do certame evidenciam a.
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RT @GuajajaraSonia: Hoje é o dia do meu querido amigo, ministro @silviolual! Desejo muita saúde, paz, amor, luz e muito sucesso em sua traj….
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RT @MST_Oficial: PARABÉNS SILVIO ALMEIDA!🥰. Celebramos o aniversário do amigo e companheiro, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania!….
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RT @costa_rui: Hoje é dia de celebrar a vida do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, @silviolual! Desejo muitas alegrias, saúde e….
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Em São Paulo, assinei um Termo de Fomento com o Instituto Rede de Base Orgânica Cata Sampa (Instituto Cata Sampa), com o intuito de estruturar e fortalecer cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O instituto foi contemplado com o repasse de R$ 1,1 milhão por meio de
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A Casa da Morte, centro clandestino de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, será revitalizada e transformada em um memorial que celebre a vida, a justiça e a democracia. Nesta quinta-feira (8), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o termo de convênio
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10 months
Hoje (7/08), recebemos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lideranças Guarani Kaiwoá para falar das ações que estão sendo realizadas no território. Na ocasião, fizemos um balanço das ações que estão sendo realizadas na região, juntamente com os outros
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10 months
Acompanho o Presidente @lulaoficial, juntos de outros colegas ministros, na viagem a Santiago, no Chile, em mais uma oportunidade de fortalecer o diálogo e a cooperação internacional. Na ocasião, assinei Memorando de Entendimento com o ministro da Justiça chileno, Luis Cordero,
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