Ontem (15) a OAB-PA realizou um evento festivo para abrir a programação do I Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027, que se estende amanhã (17). O encontro marca o início de uma nova fase de integração institucional e debate estratégico com os presidentes das 30 Subseções.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, concedeu hoje entrevista ao podcast “Segue o Plano”. O episódio será divulgado em breve.

Além de contar um pouco sobre a sua trajetória na OAB-PA, Brenda destacou que o processo seletivo do Quinto Constitucional, que resultará em uma Lista Sêxtupla a ser enviada ao TJPA, será paritária em gênero - a advocacia deverá eleger três homens e três mulheres para concorrer.

A vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, participou, nesta terça-feira (25), do evento “Vozes da Equidade: Mulheres Transformando o Direito”, na unidade da Alcindo Cacela do Cesupa.

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Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, é muito importante que a advocacia se prepare para a Conferência e reforce sua expertise na área ambiental. Entre os temas abordados por ele estavam direito ambiental, legislações estaduais e justiça climática.

O primeiro encontro de uma série de debates sobre a COP 30 foi realizado pela Associação da Advocacia Paraense (AAPA) nesta sexta-feira (14), em um almoço que reuniu a classe advocatícia no restaurante PommeD’or, em Belém. A OAB-PA também participou da organização.

“Quando a gente está numa comunidade de advogados que tem mais da metade representada por mulheres, numa população que tem 80% de negros, essa política é muito importante pra levar essa representatividade pra dentro do Tribunal”, disse a vice-presidente sobre a seleção.

O processo seletivo vai resultar na formação da chamada “Lista Sêxtupla”, cujos candidatos concorrerão a uma vaga no desembargo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A lista será paritária - 3 homens e 3 mulheres - e terá cota racial.

#OABPANaMídia 📢 A vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, concedeu, nesta quinta-feira (13), uma entrevista ao vivo no SBT Pará, com a apresentadora Bianca Teixeira. O tema da conversa foi a importância do Quinto Constitucional para a sociedade!

A vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, esteve presente na reunião, assim como a secretária-geral, Eva Franco, o diretor-tesoureiro, Tiago Sefer, e os conselheiros federais Marcelo Nobre e Bruna Koury. #TRE #Diálogo #DireitoEleitoral #IntegraçãoOABPA #SistemaOABPA

Outra pauta importante abordada diz respeito à retomada do curso de especialização em Direito Eleitoral oferecido pelo TRE-PA, o que irá contemplar e capacitar advogados e advogadas. Historicamente, as duas instituições atuam conjuntamente para promover a justiça social.

A OAB-PA e o TRE-PA pretendem estreitar o diálogo e lançar mão da capilaridade das comissões temáticas - especialmente das Comissão de Direito Eleitoral, das Mulheres e Advogadas e de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico Racial, para melhorar a prestação jurisdicional.

#ParceriaOABPA Dia 27 de fevereiro, diretores e conselheiros do Sistema OAB-PA recepcionaram o presidente do TRE-PA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, o diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida, e outros servidores da Corte Eleitoral na sede da Ordem, em Belém.

A OAB-PA confia que o TJ-PA adotará as medidas necessárias para garantir que a legalidade e a segurança jurídica sejam preservadas. A advocacia paraense seguirá atenta ao desenrolar do caso, em defesa da estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais. #SistemaOABPA

Qualquer sinal de fragilidade na concretização dessas condenações gera um efeito extremamente negativo, que compromete a confiança no sistema de Justiça e abre precedentes preocupantes”, afirmou o presidente Sávio Barreto.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou a importância de garantir previsibilidade e estabilidade no sistema de Justiça. “O respeito às decisões das instâncias superiores é essencial para garantir a segurança jurídica e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito".

A entidade reforça que decisões que reabrem discussões sobre casos já transitados em julgado podem comprometer a efetividade da Justiça e gerar impactos negativos na credibilidade do sistema jurídico.

A OAB Pará reafirma seu compromisso com a defesa da segurança jurídica e do respeito às decisões das instâncias superiores, princípios fundamentais para a estabilidade do Estado Democrático de Direito.

A medida do CNJ foi tomada diante da reabertura da análise de nulidade do processo por parte do TJ-PA, contrariando decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia confirmado a condenação do ex-parlamentar.