Doutor em economia. Autor do livro Por que é dificil fazer reformas econômicas no Brasil? Pesquisador Associado do Insper. Consultor do Senado licenciado.
O problema das emendas de relator não é apenas de falta de transparência, como mostra o trecho abaixo da liminar da Ministra Rosa Weber. A seguir listo os males causados por essas emendas.
O Governo divulgou hoje o quinto relatório bimestral de receitas e despesas. Os números pioraram em relação à avaliação anterior. Isso não significa que a situação piorou desde a edição do último relatório. Com a chegada do fim do ano, acabou o espaço para esconder o déficit 👇
Coluna de hoje: o pacto social da redemocratização brasileira, que usou o Estado para reduzir o conflito distributivo, está esgotado. Baixo crescimento e perda de governabilidade podem nos levar a uma crise institucional.
Artigo hoje no Brazil Journal com Marcos Lisboa: uma lista de medidas de baixa responsabilidade fiscal e com impacto negativo na produtividade que foram aprovadas nos últimos dois anos. A conta terá que ser paga.
A reforma tributária cria o Fundo de Desenvolvimento Regional. A União vai transferir recursos anuais para os estados, começando com R$ 8 bi e chegando a R$ 60. Usa como critério de distribuição uma combinação da regra do FPE com a população. O fio mostra que é uma má ideia.
Coluna de hoje: o mercado está se dando por satisfeito se não houver desastre na economia. Mas nem isso está garantido. Como o sapo cozinhando na panela, não percebemos os efeitos lentos da deterioração da política econômica.
Coluna de hoje: por décadas nossos governos preferiram subsidiar empresas a investir nas pessoas. Quando tardiamente se passou a investir em educação, o investimento tem sido mal feito. O resultado é baixo crescimento e desigualdade.
Artigo com Marcos Lisboa no Brazil Journal: O Ministério da Fazenda colocou todas as fichas da política econômica no aumento de receitas. Mas não detalha cálculos do impacto fiscal das medidas anunciadas.
Coluna de hoje: programa de renovação de frota de caminhões é mais um caso de política pública construída a partir de interesses privados. Depois se arrumam argumentos para apresentá-la como de interesse público.
Não há um argumento sério que se possa lançar a favor das emendas de relator. Na Conjuntura Econômica de dezembro, um resumo de artigo meu com
@PauloHartungES
e Fabio Giambiagi, que já havia sido publicado no Blog do IBRE
A partir deste ano, o Judiciário e o Ministério Público terão que fazer grande esforço para cumprir seus tetos de gastos. Acabar com o teto vai liberar geral os aumentos para a elite do funcionalismo. A turma do "gasto é vida" é a mesma que se escandaliza com a desigualdade!
Parabéns à
@folha
que passou a se declarar parte interessada quando publica matérias sobre a desoneração da folha de pagamentos. Que a transparência também alcance outros veículos da imprensa.
Coluna de hoje: livro de
@malugaspar
é um documento histórico, que registra como foram feitas algumas políticas públicas, e evita as tentativas em curso de reescrever a história.
Coluna de hoje: associações empresariais, dedicadas a preservar lucros extraordinários em detrimento do interesse público, aproveitam a fragilidade do governo no Congresso para fazer avançar absurdos projetos protecionistas.
Semana passada a Folha colocou o nome de
@RodZeidan
na minha coluna, por engano. Ele disse que assinava embaixo do que eu havia escrito. Hoje é minha vez de dizer o mesmo da coluna dele.
Coluna desta semana: como tenho falado desde o início, a regra do arcabouço fiscal é "pode gastar que depois a gente arruma a receita". A despesa subiu. Chegou a hora de arrumar a receita, e ela não apareceu.
Comecei hoje uma coluna quinzenal na Folha. Críticas e sugestões serão muito bem-vindas.
Marcos Mendes: Estímulo de curto prazo é como dar cachaça para alcoólatra parar de tremer
Quem propõe aumento do investimento público para sair da crise não percebe que nosso setor público será incapaz de fazer investimentos decentes sem novas leis de licitações, de licenciamento ambiental e de processo orçamentário. Justamente as reformas que propõem abandonar.
Não custa insistir em dizer que politica pública feita com olho no interesse corporativo dá errado.
Marcos Lisboa e Marcos Mendes: Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
Prezadas(os), com satisfação comunico que já está disponível o livro “Por que é difícil fazer reformas econômicas no Brasil?”
O livro pode ser encontrado na Amazon e no site da editora ( ) . No site da editora o preço é menor. Código desconto: MM2019
Coluna de hoje: o plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro não é sério. O Estado pretende continuar sendo financiado pelo resto do país.
Artigo no Brazil Journal em co-autoria com Rogério Nagamine Costanzi: a despesa com benefícios previdenciários e assistenciais está disparando, e não é um fenômeno temporário.
O governo deve lançar "nova" política industrial, segundo noticiou a
@folha
O Plano baseia-se em ideias de Mariana Mazzucato. Abaixo um link para texto em que discuto a fragilidade das ideias propostas por esta economista.
Coluna de hoje: argumentos inconsistentes, prometendo milhões de empregos, preservação ambiental ou redução da pobreza, dão suporte a políticas públicas ruins, cuja função é dar dinheiro para grupos organizados.
Coluna de hoje: Congresso e governo se apressam para renovar desoneração da folha. Diversas avaliações já mostraram que política tem mais custos que benefícios. Ganham os lobbies, perde a sociedade.
Quer proteger os mais pobres dos efeitos da crise? Vamos acabar com o abono salarial (que beneficia quem tem emprego no setor formal) e usar o dinheiro para reduzir a fila do Bolsa Família. Com reformas assim, aumentaremos em até 30% a renda dos 40% mais pobres, sem gastar mais.
Na coluna de 24/3 alertei que o BNDES está requentando um conjunto de políticas ruins, que já deram muito prejuízo no passado. Economistas do BNDES publicaram réplica. Minha coluna desta semana contém a tréplica.
Coluna de hoje: desvincular nem é bala de prata para ajuste fiscal nem vai desestruturar educação. Saúde ficaria vulnerável. Melhor seria corrigir os erros das atuais vinculações.
Ainda que a Folha tenha se atrapalhado com as tabelas e gráficos, segue artigo sobre a importância de manter o teto e a impossibilidade de crescer por meio de impulso fiscal
Análise: Por que o governo deve cortar gastos para o Brasil crescer?
Coluna de hoje: Lula foi eleito por pequena margem de votos, garantida por eleitores que temiam que Bolsonaro desmontasse a democracia. Seu governo precisa respeitar as instituições, limites, pesos e contrapesos típicos da democracia.
Coluna desta semana: governo está reabrindo a Caixa de Pandora do crédito fácil e das renegociações ad hoc com estados e municípios. De 2007 a 2014 isso já deu muito errado.
Coluna desta semana: o governo não calculou e ninguém sabe quanto custará o Nova Indústria Brasil. Mas há informação sobre parte do custo das medidas de incentivo à indústria que vigoram desde antes do lançamento da NIB. E a conta é alta.
Coluna de hoje: o arcabouço fiscal, cumprido à risca, resultará em níveis mais altos de despesa e receita, não estabilizando a dívida. Quando consideramos as aspirações de gastos e renúncia fiscal do governo, vemos que elas não cabem no arcabouço.
Coluna de hoje: volto ao plano de recuperação fiscal do Rio. Duas décadas de irresponsabilidade fiscal. O Estado quebrou. Foi socorrido. Agora diz que a culpa é de quem socorreu, e quer ser socorrido de novo, sem se ajustar.
A coluna de Samuel Pessoa comenta o livro "Para não esquecer". Acrescento que, embora o PT tenha feito muitas políticas inconsistentes, isso não é monopólio daquele partido. No governo Bolsonaro foram ampliadas e estão tentando repetir várias das políticas criticadas no livro.
O livro "Por que o Brasil cresce pouco?", publicado em 2014, está com sua edição esgotada. Por isso, coloquei o pdf disponível para download no endereço abaixo.
Editorial da Folha de S Paulo de hoje reforça o ponto da minha coluna de ontem: projeções oficiais, mesmo otimistas, apontam que a política fiscal é inconsistente e é preciso rever e conter gastos.
Várias vezes recebi como resposta crítica aos meus artigos a recomendação de ler Mariana Mazzucato. Aceitei a recomendação. Li. Segue uma resenha sobre o principal livro da autora "O Estado Empreendedor"
Sobre minha coluna que afirma que o pagamento de auxílio emergencial deve ser pago reduzindo outras despesas, me perguntaram que despesas seriam essas. Aqui vai uma lista, que não pude incluir na coluna por falta de espaço:
Coluna desta semana: queda do deficit em 2024 não significa deficit baixo de 2025 em diante.
Se não revisar despesas, governo terá que buscar mais receitas.