E OS TRABALHADORES INFORMAIS?.Destaca-se a importância de que as políticas de licença-paternidade sejam desvinculadas da contribuição previdenciária e garantida pelo Estado a todos os trabalhadores, incluindo os informais.

MERCADO DE TRABALHO.A maioria dos estudos não encontra efeito significativo da licença-paternidade para os pais no mercado. Já para mulheres há impacto positivo sobre rendimentos, percentual de trabalhadoras formais e condição de ocupação. Mas o efeito se dilui ao longo do tempo.

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BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS.Em relação às empresas há benefícios como maior retenção de talentos e redução de demissões voluntárias.

FERTILIDADE.Os efeitos das licenças parentais sobre a fertilidade são relevantes num mundo com taxas de natalidade em queda e envelhecimento da população. Entre as causas das baixas taxas de fertilidade estão as desigualdades de gênero, sejam elas domésticas ou estruturais.

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Pais que participam mais da criação dos filhos tendem a ser menos violentos com as crianças e com as mulheres. Os programas de parentalidade estão em uma posição única para fortalecer a consciência, os vínculos e as habilidades dos pais.

MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.Uma maior presença paterna está correlacionada com melhores resultados cognitivos para as crianças, além de melhora na performance escolar e promoção de seu desenvolvimento emocional e comportamental.

EQUILÍBRIO NA DIVISÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E DE CUIDADO.Licenças-paternidade mais amplas aumentam a participação masculina nas tarefas de cuidado das crianças e nas tarefas domésticas em geral, inclusive no longo prazo.

Antes de abordar os efeitos da ampliação da licença paternidade remunerada, vale lembrar que os estudos analisados sobre o tema indicam que, para o benefício ser de fato usufruído pelos pais, ele deve ser direcionado unicamente aos homens, de forma intransferível às parceiras.

Com base no estudo do Made, a BBC publicou uma matéria na última 2ª que discute os efeitos da ampliação da licença-paternidade. @luizanassif, co-diretora do Made, conversou com a reportagem. A matéria pode ser acessada aqui:.

O Made foi atrás dessa resposta, baseando-se em uma ampla revisão da literatura sobre o tema e em exemplos de casos internacionais. Os resultados foram apresentados na NPE 075 - acesse a íntegra:.

Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL 3.935/2008, que amplia a licença-paternidade no Brasil para 15 dias. A expectativa é que a votação ocorra ainda em agosto. Mas, na prática, quais são os impactos do aumento da licença-paternidade?

Na quinta, 21, a Conferência de 5 anos de Made debate como e por que o Brasil é um caso central para reflexões em torno da desigualdade. Participam: Celia Kerstenetzky (IE-UFRJ), Marc Morgan (University of Genebra) e Márcia Lima (Afro-Cebrap). Inscreva-se:

Para celebrar os 5 anos de atuação do Made, a conferência internacional "A política macroeconômica no enfrentamento das desigualdades" vai reunir mais de 30 painelistas na FEA-USP entre 21 e 22 de agosto. Quer acompanhar as discussões? Inscreva-se:

Amanhã acontece a 5ª edição dos Seminários Acadêmicos do Made, em parceria com @ipeaonline, na FEA/USP. Participe!

Leia a NPE 075 “Tempo de mudança: a reforma da licença-paternidade para a garantia do direito ao cuidado”, assinada por Amanda Martinho Resende, Eslen Silva de Andrade Brito, Letícia Graça, José Bergamin e Luiza Nassif Pires.

A reforma da licença paternidade é estratégia poderosa para enfrentar desigualdades de gênero estruturais. Ela redistribui o tempo de cuidado e gera transformações culturais em normas de masculinidade, fortalecendo vínculos familiares e garantindo direitos da criança ao cuidado.

Além disso, seria necessário estender a duração para ao menos 30 dias; e integrar a política a uma agenda nacional de cuidado, com atenção à interseccionalidade de raça, classe, orientação sexual e território.

No Brasil, para uma reforma da licença paternidade efetiva, é necessário, entre outros pontos, torná-la um direito universal, desvinculado da contribuição previdenciária; garantir remuneração integral; e prever intransferibilidade e obrigatoriedade.