José Serra
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O teto de gastos foi um erro macroeconômico e creio que o avanço possível com o novo arcabouço fiscal anunciado é substantivo. Escrevo a respeito no @Estadao desta quinta-feira.
estadao.com.br
Não há dúvidas de que o avanço possível com o novo arcabouço fiscal anunciado é substantivo
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Lamento muito a tragédia causada pelas fortes chuvas no Litoral Norte de São Paulo. Por isso, estou destinando R$ 5 milhões das minhas emendas restantes de senador para São Sebastião, cidade mais atingida da região. É momento de somarmos esforços pela reconstrução.
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No @Estadao, faço considerações e levanto possibilidades para contribuir com o debate da reforma tributária.
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É bom para o País que as novas regras fiscais não impeçam a necessária retomada dos investimentos do governo federal em infraestrutura. Leia mais sobre o assunto no meu artigo de hoje:
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crescimento econômico de um país. Para reverter esse quadro, lideranças políticas do Executivo e do Legislativo precisam promover uma agenda capaz de impulsionar os investimentos públicos no setor de infraestrutura. A grande questão a ser discutida será a nova âncora fiscal.
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A infraestrutura do setor público brasileiro enfrenta uma situação catastrófica. No ano de 2021, o setor público investiu somente R$ 29 bilhões – o menor valor da série histórica. É preciso ter claro que infraestrutura é um dos setores mais importantes para a retomada do +.
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Hoje celebramos, com muito orgulho, o aniversário de São Paulo. São 469 anos de história, cultura, e pessoas. Exalto todos aqueles que a construíram ao longo do tempo e parabenizo os que, nos dias de hoje, a reinventam e fazem dela essa metrópole pujante. Parabéns, São Paulo!
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Minhas condolências ao ministro @LRobertoBarroso pela grande perda que sofreu nesta sexta-feira. Que Deus dê o conforto para toda a sua família neste momento doloroso.
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Considero que uma CPI revelaria melhor resposta do Congresso, por isso assinei o requerimento encabeçado pela senadora @SorayaThronicke .
Minha assessoria já entrou em campo para escrever o pedido de abertura de CPI dos Atos Antidemocráticos. A democracia aceita tudo, menos que acabem com ela.
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O rigor da lei aos participantes, financiadores dos atos e a qualquer possível leniência dos agentes públicos.
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Repudio com veemência os atos terroristas que ocorrem em Brasília com a invasão e a depredação das sedes dos Poderes da República. Uma clara afronta à democracia e ao estado de Direito. (segue).
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Desejo que a esperança deste novo ano preencha os nossos corações. E que Deus nos dê muita saúde, força e fé para seguir em frente. Boas festas e feliz Ano Novo! 💫
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Foi-se Pelé. Gênio do futebol, colega do governo Fernando Henrique, bom amigo. Uma perda imensa!.
Morre Pelé, aos 82 anos, o maior jogador da história
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Que o espírito natalino traga amor, união e alegria a todos vocês. Aproveitem a data ao lado das pessoas que ama. Feliz Natal! 🎄
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A PEC da Transição levará à permanente revisão constitucional anual do Orçamento, com endividamento público crescente, ou a adiar a improvisação de um novo arcabouço fiscal. Por isso defendo a substituição do atual teto de gastos pelo regime fiscal da LRF.
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na política fiscal e refém do Congresso. Entretanto, já existe um rico arcabouço fiscal pronto para retornar ao campo macrofiscal brasileiro: a LRF, a lei que sustenta o tripé macroeconômico brasileiro (câmbio flutuante, metas de inflação e meta fiscal). .
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Com o objetivo de salvar um regime fiscal mal construído, assistimos a um jogo em que defensores do teto de gastos tentam, a qualquer preço, afastar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do debate. Seu objetivo implícito é deixar o Poder Executivo sem margem de manobra +.
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Leia minha entrevista para a @AFernandes no @Estadao. Falo sobre minha proposta alternativa à PEC da Transição. O novo governo está entrando em uma arapuca política com desdobramentos fiscais. Nessa armadilha, a Constituição sai perdendo.
estadao.com.br
Em fim de mandato, José Serra apresentou PEC alternativa à protocolada pelo governo de transição
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A PEC já tramita oficialmente e seu possível relator teria tempo hábil para construir um consenso em torno do texto. O País tem muito a ganhar com nossa proposta, pois ela atende à responsabilidade fiscal e social. Confira o texto da PEC 31/22 neste link:
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Reitero que a PEC 31/22 abre R$ 100 bilhões de crédito extraordinário para pagar os programas de transferência de renda. O novo governo teria 6 meses para enviar ao Congresso sua proposta de limite de endividamento, que seria a nova âncora fiscal.
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