lívia
@defensorazinha
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futura defensora pública (da turma dos direitos humanos 💚). Fora daqui, uma pisciana entusiasta de poesia e música.
Santa Catarina, Brasil
Joined October 2023
palavras-chaves Ditadura militar Tortura Execução extrajudicial Crimes contra a humanidade Imprescritibilidade Impunidade estatal Falta de investigação Lei de Anistia Perspectiva de gênero Dano ao projeto de vida
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A Corte afirmou que a Lei de Anistia não pode impedir a investigação, reconheceu violação do art. 5.1 da Convenção (integridade pessoal) e art. 1.1 (dever de garantir direitos), dano ao projeto de vida de Denise e Eduarda e o dever de investigar com perspectiva de gênero.
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Caso Leite, Peres Crispim e outros vs. Brasil (11/12/2025) Brasil foi condenado por detenção ilegal, tortura e execução extrajudicial durante a ditadura militar. A Corte reconheceu que os fatos configuram crimes contra a humanidade, que são imprescritíveis.
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silêncio. comecei o projeto lívia defensora pública de santa catarina versão 2026. agora é sério.
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tem dias que somente os braços de uma mulher específica de 1.60 e pouco de altura e olhos claros seria capaz de curar onde dói
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A observação do princípio da mesmidade visa a assegurar a confiabilidade da prova, a fim de que seja possível se verificar a correspondência entre aquilo que foi colhido e o que resultou de todo o processo de extração da prova de seu substrato digital [...] (REsp n. 2.024.992/SP)
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Prevejo esse informativo despencando em prova de tudo quanto é carreira jurídica
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Caiu DPE AM A filiação deve ser entendida como elemento fundamental da identidade do ser humano, da própria dignidade humana. O nosso ordenamento jurídico acolheu a filiação socioafetiva como verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade humana. STJ. 3ª Turma - Info 699.
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repetindo a mesma série do ano passado: não sei estudar pra fundatec fazendo prova membro
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caiu DPE MA 2018 ✍️ ao obiter dictum (dito de passagem): “é aquilo que é dito durante um julgamento ou consta em uma decisão sem referência ao caso ou que concerne ao caso, mas não constitui proposição necessária para sua solução”.
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Caiu DPE AP 2022 ✍️ Ação rescisória: competência originária é do tribunal. Prazo decadencial de 2 anos, contado do trânsito em julgado da última decisão. Querela nullitatis: competência é do próprio juízo que proferiu a decisão atacada. Não está sujeita a prazo decadencial.
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impressionante como a vida adulta faz vc valorizar naturalmente o ato de estar em casa
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just got kissed by a beautiful woman life is worth living #neverkillyourself
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caiu DPE PR 2022 ✍️ STJ, Súmula 642: O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória.
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Caiu DPE/SP - FCC ✍️ Súmula 326 - STJ - Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.
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não estou preparada fisicamente, emocionalmente, espiritualmente pra voltar à trabalhar amanhã
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