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Notícias do Ministério Público Federal em SC. Para denúncias, acesse https://t.co/n90aNiPM0t. Política de Convivência: https://t.co/JIsh3I6VuX.

Florianópolis
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Em ação do MPF, Justiça determina reforma da escola indígena Sape Ty Kó em Chapecó.
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Decisão reconhece responsabilidade da União, do estado de Santa Catarina e da construtora por problemas estruturais na unidade de ensino
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MPF acompanhou tratativas para melhoria de fluxo de veículos no acesso a marginais da BR-101 em Biguaçu.
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MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Joinville.
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MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha.
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MPF quer garantir segurança de usuários que transitam pelas vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC) https://t.co/gABDDFs5lF via @mpf_pgr
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3 months
MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina https://t.co/kxm2VgoK0G via @mpf_pgr
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MPF e transportadora firmam acordo de R$ 500 mil para reparação de danos causados por excesso de peso em rodovias federais de SC.
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3 months
MPF quer que Dnit recupere e promova a manutenção das vias marginais da BR-101 em Joinville.
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MPF recomenda que pessoas em vulnerabilidade socioeconômica que chegam a Florianópolis não sejam discriminadas.
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MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó.
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4 months
MPF recomenda melhorias em vias marginais da BR-101 em Pescaria Brava.
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4 months
Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado (SC) https://t.co/arszXVHIkU via @mpf_pgr
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4 months
MPF recomenda ao DNIT reparo imediato de vias marginais da BR-101 em Barra Velha (SC) https://t.co/bfn1z7GNE3 via @mpf_pgr
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Após ação do MPF, empresa de cimento é obrigada a pagar mais de R$ 360 mil por excesso de carga em rodovia de SC https://t.co/ECOhQjxf78 via @mpf_pgr
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MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC) https://t.co/rtUXDhaVhD via @mpf_pgr
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Justiça nega recurso da União e mantém sentença que garante medicina tradicional indígena em Entre Rios (SC) https://t.co/9PT6mYl98p via @mpf_pgr
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MPF fiscaliza posto de pesagem veicular em Araranguá (SC) em apuração sobre excesso de peso na BR-101 https://t.co/m3GMP3KDmD via @mpf_pgr
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